Para Morales, governo e empresas têm de respeitar contratos

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta quarta-feira (2), no discurso após a assinatura das atas do protocolo dos 44 contratos com as empresas que operam no país e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que tanto governo quanto empresas têm a obrigação de respeitar os acordos.

"Quero dizer-lhes, com muito respeito às empresas, como Estado, como bolivianos, como nação, e como autoridades do Poder Executivo, que, em todo caso, temos a obrigação de respeitar esses acordos, fazer respeitar a segurança jurídica, mas também convidamos vocês a respeitarem as normas bolivianas", afirmou Morales aos executivos das companhias, após a assinatura, no Palácio Quemado.

"Quando há respeito de ambas as partes, ambos ganham, os resultados serão benéficos para a nação e também para as empresas, creio que isso expressa nossos contratos correspondentes", detalhou. Morales pediu ainda transparência nos contratos assinados e ressaltou que a principal diferença dos primeiros acordos de risco compartilhado, assinados pelos governos neoliberais, é que tiveram um caráter reservado, o qual causou danos irreparáveis à Bolívia.

Morales repetiu que a filosofia implementada por sua administração, de que a "Bolívia necessita de sócios, mas não patrões", começou a dar seus frutos e estimou um futuro promissor para a atividade petrolífera no território boliviano, "onde ganhará o Estado, mas os investidores privados também, no marco do respeito mútuo".

"São contratos constitucionais ratificados pelo Congresso Nacional, são contratos transparentes, contratos de conhecimento de quem queira conhecer os contratos. É uma responsabilidade do governo, nós não temos nada que ocultar, não temos nada que fazer em reserva e isso é um avanço importante para a Bolívia como também para as empresas", afirmou.

Recursos

Em seu longo discurso publicado pela estatal Agência Bolivariana de Notícia (ABI), Morales disse que seu país não possui os recursos econômicos suficientes para assumir sozinho a exploração dos recursos naturais. Por isso, justificou, é necessária a assinatura dos acordos com sócios estrangeiros que contribuem com capital e tecnologia. "Lamentavelmente, o Estado boliviano não tem recursos econômicos para investimentos em temas de exploração, produção e industrialização e, por isso, estamos obrigados a buscar sócios", argumentou.

Por outro lado, Morales destacou as conquistas de sua economia: em 2006, houve um superávit depois de 26 anos; o desemprego caiu de 11% para 9%; e as reservas internacionais chegaram a US$ 4 499 bilhões em março, segundo dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

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