Brasília – O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), lançado hoje (3) pelo governo federal, significa um passo a mais para proteger e usar com responsabilidade o patrimônio natural que o Brasil tem. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na solenidade de lançamento do Plano Nacional de Águas, que vai nortear a gestão estratégica desse recurso no país, até 2020.
Lula destacou o papel da sociedade na elaboração do plano, que, segundo ele, é "mais um tijolo na arquitetura de um país em construção". Ele informou que participaram da elaboração do plano mais de sete mil pessoas, entre representantes de secretarias estaduais de Meio Ambiente, organizações não-governamentais (ONGs), governo federal e populações tradicionais, como as indígenas.
"O novo plano vai orientar a gestão das águas nacionais e, ao mesmo tempo, fortalecer nossa caminhada rumo ao cumprimento de um dos Objetivos do Milênio", afirmou Lula. Ele se referia a uma das Metas do Milênio, que prevê o aumento do acesso ao saneamento básico e à água potável, reduzindo à metade a população que ainda não conta com esses benefícios.
O Plano Nacional de Recursos Hidricos atende proposta da Agenda da Cúpula de Joanesburgo (Rio+10), em que a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou que os países construíssem seus planos de gestão até 2005.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Brasil é o primeiro país da América Latina e Caribe a ter um plano nacional de recursos hídricos. "Se os outros países não fizerem, é porque se trata de algo muito complexo, e nós deveríamos estar celebrando", disse a ministra, ao ressaltar que o Brasil foi o primeiro país a cumprir uma das Metas do Milênio.
Na opinião do secretário nacional de Recursos Hídricos, João Bosco Serra, por contar com o apoio do cidadão, o Plano Nacional de Águas fortalece programas direcionados para as populações carentes. "O plano estabelece ações nas bacias, definindo as prioridades, como o programa de capacitação no uso da terra e no manejo da água, para que não haja desperdício, de forma que a água traga benefícios, e não problemas de erosão, açoreamento e degradação", explicou.
