Pan, Copa do Mundo e políticas públicas ambientais

O Brasil está extasiado e vibrando com a escolha para sediar a Copa do Mundo em 2014, já que o futebol é de fato o esporte mais festejado por toda população brasileira. Indiscutivelmente, os jogadores brasileiros sabem encantar o mundo com suas jogadas, bastar lembrar duas grandes referências, Garrincha e Pelé.

Os comentários nas praças públicas são previsões do que ocorrerá na copa de 14, estipulando-se os futuros craques, possíveis treinadores, estádios, destaques, enfim, sonhos de uma festa que acontecerá.

Contudo, paralela a toda essa alegria é preciso observar que o país não vai parar, continuará funcionando na concretização dos objetivos maiores de proporcionar qualidade de vida aos seus habitantes.

Então vamos observar alguns aspectos, continuaremos com problemas na fiscalização do leite, pois o número de fiscais é reduzido para o conjunto de empresas que trabalham na industrialização desse produto.

Dezenas de milhões de brasileiros continuarão residindo em locais desprovidos de saneamento ambiental, convivendo com águas servidas, resíduos sólidos, gasosos e líquidos, vivendo em ambientes extremamente poluídos e sujeitos a diversas formas de contaminação.

Dezenas de milhões de brasileiros continuarão vivendo em casebres, desprovidos das condições mínimas de habitação, outras dezenas estarão nas favelas, outras dezenas sem teto, outras dezenas sem terra, outras dezenas sem emprego, outras dezenas sem esperança.

Dezenas de milhões de brasileiros estarão desnutridos, doentes, fracos, expostos a exploração no trabalho, enfim estarão na faixa de exclusão, submetidos a uma condição de vida desaconselhada pela Organização Mundial da Saúde.

Ao largo disso os próximos anos implicarão num conjunto de obras preparatórias para a Copa do Mundo, necessárias para assegurar a realização do certame durante o mês que o país estará em festa com a realização da Copa de 2014.

Recentemente o Brasil investiu determinada quantia para realização do Pan, será que o valor investido na estrutura necessária para os jogos não teria sido mais bem aplicado na efetivação do saneamento ambiental já que centenas de municípios brasileiros não possuem políticas públicas na área.

Se o país tivesse investido em residências dignas, transporte coletivo, saúde pública universal, pois os hospitais e postos de saúde estão à beira do colapso, disposição final de resíduos e na melhoria dos serviços públicos tipo educação e segurança, o ganho social não seria bem maior.

Nas decisões políticas são necessárias escolhas, nem sempre fáceis, porém sempre no sentido de privilegiar o interesse público. O Gestor Público fica numa posição complexa, pois precisa implementar as políticas públicas que assegurem o bem estar da população.

O que seria melhor para o Brasil, sediar e investir para sediar uma Copa do Mundo ou efetivar substancial investimento nas políticas públicas do país que possibilitem serviços públicos de qualidade, no qual o cidadão fique tranqüilo ao consumir o leite, possa ser transportado com segurança, possa andar nas ruas com tranqüilidade, não venha a pisar em resíduos lançados indevidamente, enfim, tenha condições de desfrutar da eficiência na prestação dos serviços de interesse público.

A tarefa é antipática e árdua, mas é preciso conscientizar a população brasileira que não precisamos de Copa agora, o país precisa modernizar os seus serviços públicos, universalizá-los, prestá-los com eficiência, pois dessa forma será possível incluir os brasileiros que estão às margens desse processo.

A alegria da Copa termina manchada pela permanência de milhões de brasileiros fora dos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde, mantendo situações de miséria, fome, doença e exclusão, assim é preciso deixar o egoísmo de lado e pensar nesses milhões que poderão alcançar dignidade e qualidade de vida, isso sim será um gol de ouro de nossos gestores públicos.

É melhor vibrar com a inclusão e melhoria na qualidade de vida de todos, do que por algumas bolas que estejam na rede. O futuro desse país depende de uma decisão corajosa, investir em políticas públicas ambientais ao invés de Copa do Mundo.

Eduardo Lima de Matos é promotor de justiça, professor de Direito Ambiental da Universidade Federal de Sergipe e diretor do Núcleo de apoio às Promotorias de Justiça do Rio São Francisco. eduardomatos@mp.se.gov.br

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