Um futuro Estado palestino será uma democracia conduzida por um presidente com amplos poderes que não poderá permanecer no poder por mais de dois períodos de cinco anos, de acordo com o projeto de Constituição palestina obtido nesta segunda-feira pela The Associated Press. O islamismo será a religião oficial.
A elaboração do projeto de Constituição é um componente-chave de um plano internacional de paz respaldados pelos Estados Unidos com o objetivo de criar um Estado palestino independente e soberano até 2005. A Carta Magna será concluída na segunda etapa do plano, coincidindo com a formação de um Estado provisório com fronteiras temporárias.
O rascunho com 229 artigos não aborda temas cruciais que serão negociados em um futuro acordo de paz definitivo com Israel, entre eles as fronteiras finais do Estado palestino, assim como a situação de Jerusalém e seus lugares sagrados.
A cópia obtida está incompleta, pois ainda faltam os capítulos relativos ao destino dos quatro milhões de refugiados palestinos e seus desecendentes, um assunto que contribuiu para o congelamento das negociações de paz há dois anos.
A Constituição foi elaborada por dezenas de juristas árabes, palestinos e estrangeiros. A comissão foi presidida pelo ministro palestino de Planejamento, Nabil Shaath. A versão final será adotada pelo Conselho Central da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), de 120 membros. Antes disso haverá tempo hábil para que qualquer pessoa possa opinar sobre o documento.
No início deste mês, Israel impediu a primeira reunião da comissão ao proibir a viagem dos funcionários palestinos em resposta a um duplo atentado suicida que deixou 23 pedestres mortos em Tel-Aviv.
A aprovação final será decidida em um referendo, que seria realizado junto com as eleições presidenciais e legislativas palestinas. O pleito estava programado para hoje, mas teve de ser adiado por causa da presença dos soldados israelenses nas principais cidades palestinas da Cisjordânia.