Palestinos projetam Constituição; ocupação israelense adia referendo

Um futuro Estado palestino será uma democracia conduzida por um presidente com amplos poderes que não poderá permanecer no poder por mais de dois períodos de cinco anos, de acordo com o projeto de Constituição palestina obtido nesta segunda-feira pela The Associated Press. O islamismo será a religião oficial.

A elaboração do projeto de Constituição é um componente-chave de um plano internacional de paz respaldados pelos Estados Unidos com o objetivo de criar um Estado palestino independente e soberano até 2005. A Carta Magna será concluída na segunda etapa do plano, coincidindo com a formação de um Estado provisório com fronteiras temporárias.

O rascunho com 229 artigos não aborda temas cruciais que serão negociados em um futuro acordo de paz definitivo com Israel, entre eles as fronteiras finais do Estado palestino, assim como a situação de Jerusalém e seus lugares sagrados.

A cópia obtida está incompleta, pois ainda faltam os capítulos relativos ao destino dos quatro milhões de refugiados palestinos e seus desecendentes, um assunto que contribuiu para o congelamento das negociações de paz há dois anos.

A Constituição foi elaborada por dezenas de juristas árabes, palestinos e estrangeiros. A comissão foi presidida pelo ministro palestino de Planejamento, Nabil Shaath. A versão final será adotada pelo Conselho Central da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), de 120 membros. Antes disso haverá tempo hábil para que qualquer pessoa possa opinar sobre o documento.

No início deste mês, Israel impediu a primeira reunião da comissão ao proibir a viagem dos funcionários palestinos em resposta a um duplo atentado suicida que deixou 23 pedestres mortos em Tel-Aviv.

A aprovação final será decidida em um referendo, que seria realizado junto com as eleições presidenciais e legislativas palestinas. O pleito estava programado para hoje, mas teve de ser adiado por causa da presença dos soldados israelenses nas principais cidades palestinas da Cisjordânia.