O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que o principal conteúdo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser anunciado dia 22, é o conjunto de medidas de investimentos, que "são muito mais do que 50 medidas". Mantega disse que o PAC terá um conjunto de medidas, entre elas a que tratará da desoneração tributária.
Ele informou que o pacote terá também as chamadas medidas horizontais de desoneração tributária, que são as que beneficiam todo o parque produtivo e todos os setores da economia, e destinação de muitos recursos para saneamento, habitação e logística de transportes. Mantega não quis, porém, antecipar se, entre as medidas, haverá corte de alíquota de algum tributo
"Haverá medidas que vão desonerar todo o parque produtivo, medidas horizontais, e, principalmente, (medidas que) beneficiam os investimentos em todos os setores", afirmou o ministro. Ele identificou como medidas horizontais, por exemplo, a redução do prazo de recolhimento de um tributo, um corte de alíquota, uma supressão de alíquota, ou uma devolução mais rápida do tributo, mas valendo para todos os setores. "Eu só posso falar genericamente", disse o ministro, acrescentando que, no PAC, haverá também medidas setoriais de desoneração tributária