Chegamos praticamente à metade do ano e até esse momento inexistem fatos concretos em relação ao andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ambicioso conjunto de projetos anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro e, desde então, tido e havido como o elixir miraculoso engendrado pelo governo para fazer a economia nacional despertar da crônica letargia dos quatro anos da administração anterior.
Apesar da insistência da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em assegurar que o PAC já tem resultados concretos, o que se sabe de fato é que nenhuma obra de vulto, das muitas previstas ou das que se arrastam no tempo, foi iniciada. O exemplo está nas usinas hidrelétricas projetadas para o Rio Madeira, em Rondônia, ainda dependentes da licença ambiental emaranhada na burocracia ecológica do Ibama.
Julgou-se a princípio que o PAC deslancharia no Congresso com a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Arlindo Chinaglia e Renan Calheiros, respectivamente, além da indicação do senador Aloizio Mercadante para a presidência da influente Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), figuras bem-posicionadas na quota pessoal do presidente e pesos pesados da base governista.
Com a distribuição de aliados em posições estratégicas nas comissões da Câmara, operadores do governo passaram a festejar o advento de uma conjuntura favorável à aprovação rápida dos inúmeros projetos de lei apensados ao PAC. Contudo, não foi exatamente o que se viu até agora.
O governo não teve facilidades no Congresso em termos da tramitação esperada do PAC. Bem ao contrário, desde a instalação dos trabalhos da Câmara e do Senado, no início de fevereiro, viu todos os seus prognósticos e bons intentos serem travados por sucessivas operações desencadeadas pela Polícia Federal, que jamais mostrou tanta desenvoltura quanto nos primeiros cinco meses do atual mandato.
O PAC prevê o investimento total de R$ 503,9 bilhões até 2010, especialmente na infra-estrutura. Os recursos têm origem nas estatais federais, leia-se Petrobras, no Orçamento da União e na iniciativa privada, muito embora esta ainda se mostre reticente diante da instabilidade da regulação e da falta de evidências sobre as reformas institucionais esperadas há décadas.
