PAC se arrasta

O PAC – Programa de Aceleração do Crescimento é o carro-chefe deste segundo mandato do presidente Lula. O programa foi lançado com alarido e encarado com esperanças porque a primeira gestão petista foi duramente criticada por não ter planos e programas e haver passado quatro anos apenas levando em frente, com algumas maquiagens, programas sociais herdados (e ampliados), que ponderável parte da massa crítica do País considera puro assistencialismo. Faltaram investimentos em infra-estrutura, as estradas estavam e continuam esburacadas e muito dinheiro foi gasto inutilmente com remendos. Nenhuma usina de porte para produção de energia elétrica foi construída e muito menos hidrovias. Não foram praticadas políticas que impulsionassem o crescimento industrial. Caminhou bem, é realidade, o setor de exportações que, somado aos resultados dos planos sociais, deu ao governo muitos aplausos dos beneficiados e indulgências de quem ainda espera por ações mais efetivas rumo ao desenvolvimento econômico.

A atual gestão de Lula é criticada por sua lentidão. Tudo que poderia ser feito ontem não é feito hoje e fica para amanhã. Mas o PAC nasceu com urgência urgentíssima e, a estas alturas, há o discurso de que está indo de vento em popa. A verdade é que não caminha a contento, o que revela a ONG Contas Abertas. Faltando dois meses para acabar o ano, o PAC, que promete gastar R$ 503,09 bilhões em investimentos até 2010, anda se arrastando. Dos R$ 15,2 bilhões que foram autorizados a ser aplicados em 2007, foram gastos, incluindo o pagamento de ações iniciadas no ano passado, somente R$ 4,4 bilhões. Isso significa uma execução de menos de 30% do planejado e que já seria insuficiente, mesmo que fossem 100%.

De 740 ações integrantes do PAC, quase a metade, exatamente 345, ainda não receberam nem um tostão dos cofres da União. O orçamento autorizado dessas ações que nem saíram do papel é de mais de R$ 5 bilhões. Aí estão, sem receber dinheiro, terminais fluviais, barragens, açudes, canais e estradas, entre outras obras. O Ministério dos Transportes continua sendo o órgão do governo que mais investiu em ações do Programa de Aceleração do Crescimento. Aquela pasta aplicou R$ 2,2 bilhões em rodovias, ferrovias e hidrovias, dos 7,4 bilhões sob sua responsabilidade. A maior parte desse dinheiro serviu para pagar construções iniciadas em anos anteriores e para quitar dívidas de exercícios passados, os chamados restos a pagar.

Culpe-se o governo pela lerdeza e não exclusivamente o presidente Lula. Isso porque este não é um governo do PT, embora não se saiba se seria melhor se fosse. É que o presidente, para formar a sua máquina político-administrativa, teve de atrair gente de vários partidos e dar ao PMDB as posições de maior peso. E até concordar que o antigo maior partido do Ocidente possa indicar o seu sucessor. Como a fórmula do mensalão virou escândalo e agora processo no Supremo Tribunal Federal, nesta gestão o presidente só pode arrebanhar aliados na base do troca-troca. Oferece cargos, verbas, poder político e, mesmo assim, nem sempre consegue o apoio de que necessita.

O governo é gigantesco. Tem tantos ministérios que ninguém é capaz de repetir os nomes e os cargos de todos. Talvez nem o próprio Lula. Há quem afirme que a atual administração brasileira tem vinte vezes mais cargos em comissão que o governo dos Estados Unidos. Essa multidão heterogênea de governantes não está conseguindo empurrar o PAC, nem mesmo aplicar tempestivamente as verbas nele assinadas. E o PAC, que deveria ser de aceleração do crescimento, vai caminhando a passos de tartaruga.

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