Osmar Serraglio desiste de citar Lula como “negligente” em relatório

Acuado pela pressão dos governistas, o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), recuou na sua decisão de citar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "negligente" no relatório que apresentará, em meados de março, sobre as denúncias de corrupção envolvendo o governo federal e sua base aliada. Ele disse que vai se limitar a relatar que Lula foi informado da existência do "mensalão" pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o primeiro cassado da lista de parlamentares acusados de recebimento de mesada em troca de apoio ao governo

Ao contrário do que anunciou no início da semana, Serraglio informou hoje (26) que não vai emitir juízo no relatório, nem externar qualquer convicção que abra espaço para processo de impeachment contra o presidente por crime de responsabilidade. Até porque, conforme destacou, ele ainda não tem essa convicção. "Ainda não cheguei a uma definição e não tenho como emitir juízo nesse sentido, embora tenha chegado muito próximo disso", observou o relator, alertando que pode alterar sua posição até a entrega do relatório, caso surjam fatos novos.

A intenção do deputado de citar Lula no relatório deixou a bancada governista em pé de guerra. "Imagine se vamos admitir que ele coloque o nome do presidente sem provas, sem elementos!" advertiu a líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), que começou hoje a articular com aliados a elaboração de um relatório alternativo, caso Serraglio insista em comprometer o presidente.

No dia anterior, Ideli fizera um pronunciamento duro contra Serraglio na tribuna do Senado, acusando-o de tendencioso e desleal. Hoje os dois se encontraram na entrada da CPI, onde o ministro Waldir Pires, do Controle e da Transparência, prestava depoimento. O tempo fechou. Cara amarrada, o relator cobrou explicações. "Eu soube do seu pronunciamento. Ainda bem que não ouvi".

"Não seja por isso!", retrucou a líder petista, antes de desfiar uma série de reclamações e de advertências a Serraglio. Mais tarde, em entrevista, ela voltou a acusar o relator de prejulgamento. "Presidente e relator têm de ter posição de magistrado. Ele (Serraglio) não deve se manifestar antes de concluir o relatório e entregá-lo à apreciação da CPI. A CPI tem posição quando delibera. As posições são resultado do voto", enfatizou.

A atitude de Serraglio, segundo Ideli, pode ensejar o acirramento de ânimos. "Estava combinado que esperaríamos o relatório para definir posição sobre emendas, aditivos e destaques, mas a precipitação do relator atropelou tudo", explicou.

Ela disse que, como advogado, Serraglio teve uma postura inconcebível ao alegar que por se tratar de um julgamento político não precisaria convalidar provas. "Em processo jurídico não existe obviedade, só prova", ensinou a líder petista, alertando que não se pode adotar como critério: ‘eu estou convencido, portanto puna-se’.

O bloco governista, conforme Ideli, não pensa em pedir a substituição do relator, mas tentará a substituição do relatório caso ele cite Lula com expressões que possam gerar processo de impeachment, como negligente, omisso ou conivente com as irregularidades. "Estamos construindo um posicionamento que vai nos embasar frente ao relatório. Podemos emendá-lo ou substituí-lo", disse.

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