Os vira-casacas

Uma iniciativa no mínimo inesperada acaba de ser tomada pelo presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, contra os parlamentares de seu partido que, como aves de arribação, mudaram de galho logo após as últimas eleições. Ele entrou com ação na Justiça pedindo indenização de R$ 100 mil de cada um, ante os alegados prejuízos impingidos à legenda. “É uma forma de mobilizar a opinião pública e o Congresso – disse o senador catarinense – para priorizar a fidelidade partidária na reforma política.”

Palmas e apupos. Bem entendido, se essa fosse a real intenção de Bornhausen e dos demais dirigentes do PFL. Embora em Brasília poucos acreditem no sucesso da ação impetrada, ela demonstra de qualquer forma a indignação justa e legítima contra um esbulho, um estelionato ou outro nome que se pretenda dar ao troca-troca de sempre que transforma eleitores malconsultados em bobos da corte.

O valor solicitado – e são nove os deputados acionados, o que significa dizer perto de um milhão de reais – tem uma explicação. Este seria, conforme explicou Bornhausen, o valor representado pelo custo comercial do horário que o partido perderá nas eleições de 2004 e 2006. Como a distribuição do horário eleitoral “gratuito” depende do tamanho da bancada da Câmara, a debandada dos pefelistas em busca de ninhos mais seguros, geralmente sob as asas de legendas mais ligadas ao governo, impõe uma redução no horário da televisão a ser destinado ao partido nas próximas refregas eleitorais. Como se sabe, a TV é a principal tribuna dos políticos. E reduzi-la significa roubar o ar dos pulmões da agremiação que, assim, entra num círculo vicioso de encolhimento.

Até aí ficam bem explicitados os objetivos da iniciativa judicial sem precedentes. As coisas começam a se complicar, entretanto, quando o presidente do PFL envereda para questões doutrinárias ou deontológicas, querendo chamar em seu socorro a opinião dos eleitores e cidadãos. Sabe-se que Bornhausen deixou de fora um colega – Mozarildo Cavalcanti, atualmente no PPS-RR. Ele também abandonou o PFL, mas não foi incluído na lista dos que, a depender da sentença, terão que pagar a indenização. A razão seria, conforme explica o mesmo Bornhausen, o fato de que senadores não contam no cômputo do tempo para a distribuição do horário televisivo.

Ora, não contam para a TV mas, cometendo o mesmo ato, contam para os motivos através dos quais o presidente do PFL quer mobilizar a opinião pública. Aliás, o eleitor não está nem aí para o prejuízo alegado por esta ou aquela legenda, muito menos haverá de se beneficiar das multas se eventualmente elas forem aplicadas. Aos cidadãos da República interessam exatamente razões deontológicas ou, em outras palavras, que têm a ver com o caráter das pessoas escolhidas para exercer a representação no parlamento. Vira-casacas partidários são sempre muito parecidos com mercenários, uma espécie por cuja extinção todos os esforços são válidos e necessários.

Louve-se, pois, a iniciativa de Bornhausen. Não pelos fundamentos expostos e, sim, por dar início – mesmo que trôpego – a uma era em que se quer a representação política acima dos caprichos e interesses pessoais.

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