A Comissão Mista de Orçamento irá às cinco regiões do País, entre os dias 6 e 10 de novembro, para apresentar os investimentos previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2007. A idéia é fazer com que a sociedade participe do processo de elaboração do Orçamento, sugerindo aos parlamentares de seus estados que modifiquem, se for o caso, a proposta elaborada pelo governo.
O cronograma atual prevê a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento entre os dias 2 e 16 de novembro. Outras alterações poderão ser apresentadas durante a votação da proposta pelo Plenário do Congresso. O projeto deve ser votado até 15 de dezembro.
Impostos x investimentos
O presidente da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), ressalta a importância de a população conhecer o projeto do Orçamento, já que esse texto define o total de impostos que será transformado em investimentos. "Qualquer cidadão vai poder se inscrever e participar do debate, apresentar sugestões e contribuições que, depois, serão repassadas aos relatores setoriais, ao relator-geral e aos parlamentares de cada região."
As reuniões terão a presença do relator-geral do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e de consultores da Câmara e do Senado.