O Orçamento Geral da União para 2005 prevê um aumento entre 7,5% e 8% para o salário mínimo no ano que vem, o que elevaria o valor do mínimo de R$ 260 para R$ 281. Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, o reajuste foi calculado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabeleceu o aumento do salário mínimo vinculado ao valor do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
?Você soma o PIB de 2005, a inflação de 2005, o PIB per capita, e isto vai se traduzir em um aumento de cerca de 7,5% a 8% dependendo do crescimento do PIB e da inflação. Com as previsões de hoje, teremos um mínimo de R$ 281 para 2005?, afirmou o ministro.
Segundo Mantega, os recursos para o pagamento do reajuste serão provenientes de uma reserva de contingência do governo de R$ 2,8 bilhões. Desse total, R$ 400 milhões serão recursos de emendas parlamentares que vão reforçar o pagamento do salário mínimo. ?Afinal, foram os parlamentares que fizeram a proposta dessa emenda, então eles terão que pagar uma parte desta conta?, ressaltou o ministro.
Mantega disse que o cálculo do novo valor do salário mínimo não leva em conta o crescimento de 5,7% do PIB no segundo trimestre deste ano, índice divulgado hoje pelo IBGE.
?Nós não tínhamos contabilizado o crescimento no segundo trimestre de 2004 apresentado hoje, que foi muito bom. Mas não há problema. Quando for a ocasião de dar o aumento do mínimo, se calculará o PIB e a inflação, um cálculo matemático muito simples. E aí será a conta que for?, disse o ministro.