O Conselho Estadual de Saúde aprovou, durante reunião realizada nesta semana, a proposta orçamentária destinada à saúde para 2005. A nova proposta é de R$ 504,4 milhões em recursos oriundos do Tesouro Estadual ? o maior valor já destinado no Paraná para a Secretaria de Estado da Saúde. Um acréscimo de, aproximadamente, R$ 155 milhões ao valor de R$ R$ 348,2 milhões inicialmente estipulado pela Secretaria de Planejamento. Somado aos investimentos em saúde de outras secretarias, como os hospitais universitários, tanto em 2004 quanto em 2005, o Paraná está destinando 12% dos recursos do tesouro para o cumprimento da Emenda Constitucional 29.
O valor vindo de outras fontes, como o Ministério da Saúde, é de R$ 525,04 milhões. Assim, a verba total da Secretaria para 2005 é de R$ 1.029.508.660,00.
A proposta do orçamento estadual destinado à Secretaria da Saúde foi enviada à Assembléia Legislativa, onde será votado. O secretário de Estado da Saúde, Cláudio Xavier, ressaltou que “com esse valor será possível manter os programas existentes e ainda ampliá-los. É mais uma demonstração da preocupação deste governo com a saúde”.
Pela proposta, o orçamento será destinado a áreas como: vigilância em saúde, implementação da atenção básica incentivando o Programa de Saúde da Família (PSF), programas especiais, incluindo prevenção e controle da AIDS, Gestação de Alto Risco, programa de prevenção do Câncer de Mama, violência contra a mulher e saúde mental, entre outros. Estão incluídos ainda assistência farmacêutica, rede pública estadual de hemoderivados, investimentos estratégicos – incentivo ao SAMU, aos hospitais de pequeno porte, operação verão, aos consórcios intermunicipais de saúde e hospitais de referência regional, ambulâncias e unidades próprias do ISEP.
Na atual gestão, os investimentos do Governo do Estado na Secretaria de Estado da Saúde tiveram aumentos relevantes. Em 2003, o crescimento foi de 62% em relação a 2002, passando de R$ 194,48 milhões para R$ 314,31 milhões. Desse total, apenas R$ 253,22 milhões estavam previstos no orçamento deixado pelo governo anterior. O restante (R$ 61,08 milhões) foi acrescentado em ações prioritárias como a compra de medicamentos, investimento em ambulâncias, hospitais e incentivo a consórcios intermunicipais de saúde. Neste ano, o orçamento inicial do Tesouro Estadual é de R$ 437,66 milhões.
