O projeto de Lei Orçamentária para 2005, encaminhado hoje ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, estabelece receitas de R$ 457,4 bilhões e despesas de R$ 342,1 bilhões.
A previsão de despesas de custeio e capital, que inclui investimentos, é de R$ 114,2 bilhões. Desse total, os ministérios terão R$ 109,7 bilhões. Ao anunciar os números, Mantega destacou que “o orçamento de 2005 é o orçamento do crescimento”. Ele destacou que a peça orçamentária reflete a política econômica adotada no ano passado e que resultou no crescimento econômico deste ano.
A previsão de receitas cresceu R$ 47,2 bilhões em relação ao orçamento deste ano e a de despesas, R$ 45 bilhões. Mantega afirmou que a principal característica do Orçamento de 2005 é a viabilização da estratégia de desenvolvimento com distribuição de renda. Ele também citou a ampliação dos investimentos em programas sociais e a redução das desigualdades regionais.
O ministro também ressaltou que o aumento das receitas virá da redução de carga tributária. Segundo ele, é objetivo do governo trazer a carga administrada pela Receita Federal para 16,34%. “O aumento da arrecadação se dará com diminuição de carga e com crescimento econômico”, disse Mantega, citando também a implementação de ações para intensificar a fiscalização e evitar fraudes.
As despesas com custeio e investimentos do Executivo passarão de
R$ 97,9 bilhões para R$ 109,7. Segundo Mantega, o governo vem se esforçando para ampliar a destinação para os investimentos, reduzindo os gastos com o custo da administração (redução de viagens, terceirizações etc).
Para 2005, o projeto de lei prevê investimentos de R$ 11,4 bilhões, contra R$ 7,7 bilhões do projeto de lei deste ano. Mantega destacou também que a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece mais R$ 2,5 bilhões como reserva de contingência para ser alocada nas emendas parlamentares. Além disso, o ministro disse que o governo está levantando diversos projetos, os chamados “investimentos extraordinários”, que têm como característica a rentabilidade, que poderão ser retirados da contabilização da meta de superávit primário. Com as duas iniciativas, a previsão do governo é de que os gastos com investimentos possam atingir R$ 15,8 bilhões. Segundo Mantega, a meta do governo é que o total de investimentos, incluindo os d governo e os das estatais chegue a R$ 40,1 bilhões, contra R$ 35,4 bilhões deste ano.