Os partidos de oposição ao governo federal decidiram parar de obstruir as votações da Câmara dos Deputados como forma de protesto contra o arquivamento do pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, feito por Vanderlei Macris (PSDB-SP). Depois de duas semanas, sem votar nenhuma matéria, a pauta da Câmara está trancada por 12 medidas provisórias, que têm prioridade de votação. Entre elas, cinco MPs relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e uma que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
"Nós vamos votar as matérias de interesse da população", afirmou hoje o líder da oposição Julio Redecker (PSDB-RS). "Se houver algum fato novo, nós vamos nos reunir para deliberar". O pedido de criação da CPI foi contestado pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), que alegou falta de fato determinado. O recurso foi encaminhado Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde recebeu parecer favorável do deputado Colbert Martins (PMDB-BA). O parecer foi aprovado em plenário, arquivando o pedido da CPI.
A oposição recorreu do arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a CPI seja aprovada. O ministro do Supremo Celso Mello pediu, antes de tomar uma decisão, mais informações sobre o caso ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele tem prazo até quinta-feira para entregar os documentos.
"Esperamos que o presidente remeta as informações sobre a criação da CPI ao Supremo, mas não vamos condicionar isso ao destravamento da Casa", afirma Redecker.
A primeira sessão para votação em quinze dias teve de ser adiada Muitos parlamentares estavam ligando para a Secretaria Geral da Mesa alegando que não conseguem embarcar para Brasília. Por isso Chinaglia adiou a sessão de votação das 16h para as 18h30. O último balanço da Empresa Brasileiro de Infra-estrutura Aeroportuária(Infraero) mostra que um em cada seis vôos nos aeroportos brasileirosestá atrasado em mais de uma hora.