Representação enviada à Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão acusa o governador Jackson Lago (PDT) pelo suposto rombo de R$ 152,5 milhões nos cofres públicos da Prefeitura de São Luís. O desvio teria ocorrido principalmente por meio de contratações sem licitação de empreiteiras.
Alvo da Operação Navalha, Lago foi prefeito de São Luís 2 vezes (1989 a 1992 e 1997 a 2000). Ele foi eleito para um terceiro mandato em 2000, mas ficou poucos meses no cargo porque concorreu ao governo do Estado – naquela ocasião perdeu. Lago chegou ao comando do Executivo maranhense na eleição de 2006.
O documento encaminhado ao Ministério Público do Estado foi produzido por opositores do governador na Assembléia e se refere ao segundo mandato de Lago. Ricardo Murad, deputado pelo PMDB, pede instauração de inquérito civil para investigar ?fortes indícios de cometimento de ilicitudes na banalização de contratação direta, mais de uma centena?.
Segundo o parlamentar, contratos realizados com dispensa ou inexigibilidade de licitação teriam beneficiado ?empresas que patrocinaram a campanha eleitoral de Lago?. A denúncia envolve Lago na compra de medicamentos supostamente superfaturados que teria causado prejuízo superior a R$ 1 milhão.
Faz parte do dossiê da oposição cópia do parecer técnico 032 , subscrito por dois peritos do Ministério Público, Cesar Veiga Arruda (técnico-contador) e Walter da Conceição Andrade Braga (assessor técnico-economista).
Datado de 29 de julho de 2004, o laudo tem 14 páginas e sugeriu a quebra do sigilo bancário e fiscal de Lago e de 9 integrantes de sua equipe na gestão municipal, todos ocupantes de cargos estratégicos como ordenadores de despesa.
O parecer foi levado à Procuradoria-Geral de Justiça. À página 13, aborda questões relativas a uma parte das contratações e é taxativo: ?Conclui-se quanto ao levantamento do total apurado de irregularidades por parte do gestor (Lago) da prefeitura municipal de São Luís o valor de R$ 36.622.906,71.
Os peritos destacaram, por meio de gráficos, operações que teriam causado danos ao Tesouro. Eles verificaram, em diversos casos, ?ausência de contrato ou ausência de documentos comprobatórios?. Segundo os técnicos, notas fiscais irregulares somaram desvio de R$ 444.623,46.
Ainda segundo o laudo, foram gastos R$ 787.542,98 com despesas sem documentação contábil – aluguel de veículos, curso de alfabetização de motoristas, limpeza e serviços de engenharia, serviços fotográficos, curso de capacitação e outros itens.
O governador rebateu enfaticamente as acusações. Por meio de sua assessoria, Jackson Lago informou que ele próprio já autorizou espontaneamente a quebra de seu sigilo bancário.
A assessoria ressaltou que todas as contas de Lago, na Prefeitura de São Luís, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. O governador afirmou que não tem conhecimento do parecer técnico número 032.
Ele acrescentou que seu rival, o deputado Ricardo Murad, ?é quem ficou conhecido por não abrir licitações quando ocupou a Gerência Metropolitana da Prefeitura de São Luís?.