Brasília ? O deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS) classificou hoje (17) a representação do PT contra ele entregue na última sexta-feira no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados como uma "agressão à democracia".
A representação, assinada pelo presidente da legenda, Tarso Genro, pede a cassação do deputado alegando que Lorenzoni divulgou as declarações de imposto de renda do deputado José Dirceu (PT-SP) para acusar o petista de receber indevidamente R$ 14 mil do partido.
"Trata-se de uma escalada autoritária para constranger, calar e silencia quem atua com responsabilidade nas investigações", afirmou o deputado gaúcho, integrante da CPMI dos Correios.
Como a representação contra ele foi assinada pelo presidente do PT, o processo não precisa do aval da Mesa Diretora da Câmara para seguir adiante. A Mesa terá apenas que protocolar a representação. Caberá aos membros do Conselho de Ética decidirem se aceitam ou não a representação. Caso seja aceita, o pefelista já adiantou que descarta qualquer possibilidade de renunciar ao mandato.
O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), apoiou a decisão tomada por Lorenzoni de não renunciar e disse que a ação do PT "levanta toda a oposição contra a legenda". "É uma atitude infantil, irracional e que mais parece um tiro no pé", comparou Agripino.
O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), saiu em defesa do colega de legenda, dizendo que o PT busca cúmplices em uma estratégia de impedir as investigações "calando os parlamentares combativos". O deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), integrante da CPMI dos Correios, também garantiu apoio dos tucanos a Lorenzoni: "O PT usa estratégia malufista, colocando culpa dos seus erros nos adversários políticos."
A representação afirma que o que Lorenzoni nomeia como empréstimo "nada mais é que o pagamento de despesas efetivadas no exercício de atividade partidária, que, por incluir valores reembolsáveis, obtiveram a contraprestação devida".
Outro argumento da representação contra Lorenzoni se baseia no Código de Ética, que "considera procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda de mandato, os abusos das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional". Segundo o documento, o representado "fez uso de documentos sigilosos entregues à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o que pode comprometer a investigação em andamento desacreditando-a".