ONU autoriza Brasil a ampliar fronteira marítima

Desde o mês passado, os livros didáticos estão autorizados a ensinar que o Brasil tem exatos 12,712 milhões de quilômetros quadrados, e não apenas os 8,5 milhões de quilômetros quadrados informados a gerações de estudantes. A Organização das Nações Unidas (ONU) deu sinal verde para o País incorporar, para além das 200 milhas náuticas, mais 712 mil quilômetros quadrados de extensão da chamada plataforma continental.

Nessa área, correspondente ao tamanho dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, o País também já tem assegurada a soberania de exploração e aproveitamento de todos os recursos naturais do solo e do subsolo marinhos.

Os 12,7 milhões de quilômetros quadrados são a soma dos 3,5 milhões da chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE) com os 712 mil quilômetros reconhecidos em abril pela ONU. Mas o Brasil quer mais e pode, ao fim do processo de legalização da plataforma continental, que vai até maio de 2009, transformar-se em uma nação com 12,95 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a quatro Índias.

Além dos 712 mil quilômetros quadrados já concedidos, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm) requereu à mesma Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas (CLPC) outros 238 mil quilômetros quadrados – uma área do tamanho do Ceará, à qual entende ter direito. Para fazer jus a esse espaço de ‘terra molhada’, o Brasil foi obrigado a desenvolver um minucioso trabalho de mapeamento científico da plataforma continental.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Voltar ao topo