Brasília (AE) – Organizações não-governamentais protocolaram ontem(05) uma carta para o ministro da Saúde, Humberto Costa, cobrando a quebra imediata da patente de três medicamentos usados no tratamento antiaids. Assinada por 77 organizações não-governamentais (ongs), 3 internacionais, a declaração compara a ação brasileira nessa área a um tigre sem dentes.
No texto, as ONGs observam que internacionalmente o País defende a possibilidade da licença compulsória de medicamentos em casos específicos. "Mas, quando é chegado o momento de transformar essa posição em atos que beneficiem a população, o governo assemelha-se a um tigre sem dentes. As flexibilidades previstas na lei estão dispostas para dar as ferramentas ao governo para agir", diz a declaração.
O coordenador da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Veriano Terto Júnior, observa que desde março a sociedade aguarda uma posição do governo. Há mais de três semanas, terminou o prazo dado pelo ministro da Saúde a fabricantes de três dos mais caros remédios usados no tratamento de aids.
Costa questionava o interesse das indústrias – Merck Sharp e Dhome, Gilead e Abbott – em negociar a licença voluntária da patente de seus medicamentos Efavirenz, Tenofovir, Lopinavir/Ritonavir. Juntos, eles respondem por cerca de 70% dos gastos com remédios para aids. Passado o prazo, nenhuma delas afirmou de forma clara se tem interesse na concessão. Duas informaram apenas que estão dispostas a negociar. Com isso, nova rodada de entendimento foi iniciada.
"É incompreensível a falta de ação das autoridades brasileiras", diz a nota. Carlos Duarte, do movimento de DST/Aids no Conselho Nacional de Saúde, critica ainda a falta de posicionamento do ministério, o que pode comprometer a compra de medicamentos.
