A Inter-Redes, associação que congrega 34 redes de organizações não-governamentais, e a Associação Brasileira de Organizações Não-governamentais (Abong) divulgaram esta semana uma carta pública em que comunicam o fim da participação das entidades da sociedade civil no processo de contrução do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. De acordo com o documento, o afastamento ocorre porque a Secretaria-Geral da Presidência da República não cumpriu os acordos firmados durante o processo de elaboração do PPA.
Cada PPA estabelece diretrizes e objetivos da administração federal por um prazo de quatro anos. O primeiro PPA elaborado pelo governo Lula convocou, pela primeira vez, setores da sociedade civil para participar de sua elaboração. Foram realizados fóruns temáticos em todos os estados, com a participação de representantes do poder Executivo. A intenção era sensibilizar a sociedade para a necessidade da participação ativa no processo de planejamento estratégico, além do acompanhamento e da fiscalização do cumprimento das metas acordadas.
Na carta, no entanto, a Inter-Redes deixa clara a intenção de reestabelecer parceria com o governo para participar do monitoramento de implementação do PPA, aprovado este ano no Congresso Nacional. Para isso, solicita uma audiência com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que pretende discutir as bases e os parâmetros para um novo processo de participação social no Plano Plurianual.
O Subsecretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Beto Cury, diz que a Secretaria recebeu a manifestação ?como uma justa preocupação das entidades sociais com o desenvolvimento do processo de participação no PPA, iniciado no ano passado?. Ele afirmou que o governo está comprometido em manter o processo participativo da sociedade civil na avaliação, no monitoramento e na revisão do Plano Plurianual.
O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), José Antônio Morone, afirma que antes de romper a parceria, a Inter-Redes enviou uma carta, em abril passado, à Secretaria-Geral da Presidência expondo o descontentamento da associação em relação ao processo de consolidação do PPA. Até agora, segundo Morone, o governo não respondeu àquela carta. ?Até então, o governo não fez nada para dar seguimento a esse processo. Por isso, enviamos uma outra carta, mas agora comunicando do nosso afastamento?, explica.