Brasília – A dependência química ocorreria como um processo de aprendizagem, resultado da interação de substâncias psicoativas com o meio ambiente. Esta é a conclusão do primeiro estudo mundial sobre as conseqüências das drogas no cérebro humano, divulgado hoje pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Produzido por especialistas de 11 países, incluindo o Brasil, o estudo relata as últimas descobertas sobre os mecanismos cerebrais que regem à dependência química, analisa as implicações éticas de algumas formas de tratamento e faz recomendações para as políticas e programas governamentais dos países filiados.

De acordo com o estudo, o cérebro é dotado de sistemas que orientam e dirigem o comportamento humano para estímulos vitais de sobrevivência, como os associados à alimentação e a parceiros sexuais. As substâncias psicoativas ativariam artificialmente esses sistemas cerebrais de maneira tão forte, que resultariam em dependência. Além disso, diversos fatores individuais, culturais, biológicos, sociais e ambientais aumentam ou diminuem a probabilidade de uma pessoa consumir drogas.

Os especialistas também analisaram as implicações éticas das novas estratégias preventivas e terapêuticas utilizadas no tratamento de dependentes químicos, como a terapia de substituição. O método consiste em utilizar substâncias que simulam os efeitos das drogas no cérebro.

A implicação ética disso é que algumas drogas de substituição podem causar danos menores ao cérebro. Um exemplo é a metadona, prescrita a curto prazo para desintoxicar os dependentes de opiáceos.

Para a OMS, no entanto, a capacidade que as drogas de substituição têm de normalizar algumas funções cerebrais interrompidas e melhorar as condições sociais e de saúde dos pacientes justifica o seu uso.

O relatório da OMS recomenda aos governos que desenvolvam programas assistenciais na rede básica de saúde e que a visão social sobre as drogas seja influenciada por medidas preventivas e educacionais que combatam o estigma de que são vítimas os usuários.

O coordenador do programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, que participou da divulgação do relatório, disse que o principal problema no país não é o consumo individual.

Delgado criticou a legislação brasileira, que penaliza o consumidor ao invés de tratar o problema como uma questão de saúde pública. “É preciso buscar uma construção legislativa que seja capaz de fazer de maneira adequada essa diferenciação, para que as pessoas que têm problemas com o uso sejam atendidas como um problema de saúde pública?, defendeu.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), 205 milhões de pessoas em todo o mundo usam algum tipo de droga, ilícita ou não. A mais comum é a maconha, seguida pelas anfetaminas, cocaína e derivados do ópio, como a morfina.

Segundo o Relatório Mundial da Saúde de 2002, referente a 2000, a prevalência do uso de drogas ilícitas é maior entre homens do que entre mulheres. Os dados da pesquisa também revelam que a dependência é maior entre jovens até 25 anos.

No Brasil, o governo trata os dependentes de drogas e portadores de doenças mentais nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). No final de 2003, havia 500 desses centros implantados, dos quais 60 se destinavam especificamente ao tratamento de transtornos causados pelo uso do álcool e outras drogas.