OMC condena EUA por sobretaxas para o aço

Genebra – A Organização Mundial de Comércio, em seu veredicto final, confirmou ontem que as altas taxas impostas pelos EUA sobre as importações de aço do país violam as regras do comércio global. A decisão aumenta as pressões sobre Washington para que elimine os impostos, mas os EUA já anteciparam que não estão de acordo com a medida e que esta será analisada cuidadosamente.

Com a decisão, o presidente George W. Bush deve retirar rapidamente as taxas ou correr o risco de enfrentar represálias por parte da União Européia, que ameaçou com sanções de US$ 2,2 bilhões contra as importações de bens americanos.

Brasil comemora

O Brasil, a China, a Coréia do Sul, o Japão, a Noruega, a Nova Zelândia, a Suíça e os países da União Européia comemoraram a decisão da OMC. Em nota à imprensa, divulgada em Genebra e retransmitida pelo Itamaraty, os países que questionavam a salvaguarda informam receber “com satisfação” o relatório que confirma a violação das disciplinas da OMC.

“Caberá agora aos EUA revogar, sem demora, as medidas de salvaguarda tidas como incompatíveis com as disciplinas da OMC”, diz a nota.

Com a publicação do relatório, o que deverá ocorrer nos próximos 30 dias, caso não sejam revogadas as medidas adotadas pelos Estados Unidos, os países membros da OMC afetados por elas terão o direito de impor “medidas de reequilibro”, além de seguir outros cursos apropriados de ação, em conformidade com os Acordos da OMC.

Histórico

As salvaguardas dos Estados Unidos sobre dez categorias de produtos siderúrgicos foram impostas em 5 de março de 2002, o que significou tarifas adicionais de até 30% para esses produtos.

Desde então, o Brasil, China, Coréia do Sul, Jaão, Noruega, Nova Zelândia, Suíca e União Européia questionaram as medidas dos Estados Unidos no âmbito do Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC.

O Órgão de Apelação reafirmou as principais violações apontadas pelo painel em seus relatórios de 11 de julho de 2003 e confirmou que, no conjunto, as medidas dos EUA carecem de base legal, porque não foram tomadas em conseqüências de desdobramentos imprevistos, como exigido pelo Acordo de Salvaguardas da OMC, para a maioria dos produtos, não havia ocorrido aumento nas importações, outro pré-requisito indispensável para a imposição de salvaguardas e os EUA isentaram das medidas importações do Canadá, México, Israel e Jordânia, de forma incompatível com as disciplinas da OMC.

Voltar ao topo