OIT: três milhões de crianças e adolescentes trabalham no Brasil

Mais de 200 milhões de crianças e adolescentes trabalham em todo o mundo, quando o “moral e ético seria estarem na escola”. No Brasil, o número chega a três milhões. Enquanto elas trabalham, adultos em idade legal estão desempregados. Essas questões se relacionam, segundo Armand Pereira, diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Para ele, o trabalho infantil é causa da pobreza e não conseqüência, como se pensava. “É evidente que, quanto mais pobre é um país, mais crianças estarão trabalhando. No entanto, não é a pobreza que origina esse trabalho mas o fato de não se respeitaram padrões éticos e de lei. É uma prioridade de recursos colocar as crianças na escola e não no trabalho”, ressaltou Armand.

O diretor da OIT participou da Segunda Mesa Redonda sobre o Alcance da Educação a Todos e a Eliminação do Trabalho Infantil, no Hotel Nacional. O encontro faz parte da 4ª Reunião do Grupo de Alto Nível de Educação para Todos, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que acontece até esta quarta-feira.

Segundo Armand, o governo e a sociedade têm a oportunidade de decidir se querem investir em educação, programas de apoio à renda da família e oportunidade de emprego. Ele acrescentou que, entre 1992 e 2002, o Brasil apresentou uma redução de 40% no número de crianças trabalhando. “O que deu certo no Brasil é que se trabalha cada vez de forma mais integrada, com a melhoria da qualidade do ensino e o aumento do número de escolas, além do apoio à renda da família, que tem impacto no Brasil. O que se conseguiu é um modelo para muitos países”, disse.

Falta, para Armand, a consolidação destes esforços no país, com um trabalho conjunto com procuradorias, polícia e justiça do trabalho. Além disso, continuidade dos programas já executados. “Por ser um país grande, os números ainda são aquém do esperado”, considerou.

O objetivo do evento é fortalecer o Fórum Nacional de Erradicação e Prevenção do Trabalho Infantil, os fóruns estaduais e detalhar metas específicas com autoridades locais. Participaram dele 30 ministros de Educação de todo o mundo e colaboradores internacionais, além de representantes da sociedade civil.

O ministro da Educação, Tarso Genro, em sua apresentação, disse que o governo brasileiro tem plena consciência da situação e ressaltou ser preciso projeto político dirigido pelo governo, para haver força constitutiva e ser aplicado pelo estado, em relação com a sociedade civil. “Para isso, discutimos hipóteses vinculadas ao nosso crescimento econômico, ao processo de distribuição de renda, ao equilíbrio macro-econômico do país, vinculando estas políticas ao projeto estratégico de governo”, disse o ministro.

Ricardo Berzoini, ministro do Trabalho, disse não haver dificuldade em buscar a integração com os demais ministérios, entidades e instituições que tratam do tema, bem como organismos internacionais multilaterais. “É necessário integrar opinião pública e sociedade civil com as responsabilidades típicas de estado, para alcançar patamares de dignidade, por meio da erradicação do trabalho infantil”, ressaltou.

Segundo Berzoini, a fiscalização do trabalho encontrou, de janeiro de 2003 a setembro de 2004, mais de 15 mil crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 anos, trabalhando. Ele acrescentou que, dando continuidade à implementação do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente, o ministério do Trabalho e Emprego está reformulando as suas estratégias. “No caso das ações de fiscalização do trabalho, o foco continuará sendo o da regulação e do cumprimento das formas de aprendizagem previstas na lei”, disse.