O aumento da participação população nas decisões do país e principalmente sobre a atuação dos parlamentares está entre as principais sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o projeto de reforma política.
Hoje (2), o presidente da instituição, Cezar Britto, conversou sobre o assunto com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e entregou um documento com várias sugestões.
Entre as propostas de participação popular na avaliação dos parlamentares, a OAB sugere a revogação de mandatos eletivos, o chamado recall. A população teria o direito de dizer nas urnas se está satisfeita ou não com o trabalho de deputados estaduais federais, senadores e vereadores. Caso o parlamentar não receba a aprovação dos eleitores, teráo mandato cassado.
O recall tem como finalidade reconhecer a importância do soberano que é o povo. Se um parlamentar se mostrar infiel ou indigno do mandato recebido, o povo poderá cassar esse mandato através de eleição direta, explicou Britto.