A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) informou hoje (12) que entrará com notícia crime no Ministério Público Federal contra dois internautas suspeitos de injúria e discriminação. Na noite desta quarta-feira, no final da partida entre Flamengo e Ceará pelas quartas de final da Copa do Brasil, ambos postaram comentários ofensivos a nordestinos.
Por volta das 0h, uma torcedora que se identifica como Amanda Régis escreveu: “Esses nordestinos pardos, bugres, índios acham que tem moral, cambada de feios. Não é atoa que não gosto desse tipo de raça” [sic]. Outro usuário, que se identifica como Lucian Farah, também xingou nordestinos com palavrões, em três comentários. Um deles diz “Só vim no twitter falar o qnto os NORDESTINOS é a DESGRAÇA do brasil.. pqp! bando de gnt retardada qe acham que sabe de alguma coisa” [sic].
Em nota, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, afirma que qualquer forma de preconceito deve ser combatida. “A Constituição Federal trata todos iguais, sem distinção de qualquer natureza. Não podemos permitir que a pessoa, com um certo grau de conhecimento, se utilize da internet para disseminar prática de racismo”. Os tuítes provocaram uma onda de comentários desde a madrugada – a maior parte de reação contra os usuários. Com a repercussão, os comentários foram apagados pelos usuários.
OAB-Pernambuco
O mais recente capítulo de ofensas a nordestinos na internet será novamente combatido judicialmente pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Pernambuco (OAB-PE). Na noite desta quarta-feira (11), a desclassificação do Flamengo pelo Ceará na Copa do Brasil iniciou uma enxurrada de mensagens discriminatórias e generalizadas contra a região Nordeste do país.
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, promete tomar as mesmas medidas que a entidade adotou logo após as últimas eleições presidenciais, quando internautas promoveram uma campanha depreciativa ao atribuírem aos nordestinos a vitória da petista Dilma Rousseff. Cerca de 600 pessoas foram identificadas e denunciadas ao Ministério Público Federal por crime de racismo e/ou incitação pública à pratica delituosa. O caso caminha sob segredo de Justiça.
A estudante de Direito paulista Mayara Petruso simbolizou a série de hostilizações por pregar o assassinato de nordestinos. Se condenada por racismo, sua pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão. “A lei é dura, é um crime inafiançável, imprescritível”, assinala Mariano em entrevista a Terra Magazine. No Twitter, Amanda Régis reiniciou os ataques coletivos nesta quarta-feira. Outra sequência de manifestações contra o Nordeste ocorreu em junho de 2010, por ocasião das enchentes em Alagoas e Pernambuco. Para o representante dos advogados pernambucanos, essas agressões só terminarão a partir de castigos exemplares.
“Vejo isso com muita preocupação. É decorrente da impunidade. A gente precisa dar um exemplo concreto. (…) Até quando não houver uma efetiva punição a uma pessoa dessa para ser condenada pela prática de crime de racismo, isso não terá uma solução”, afirma Henrique Mariano.
OAB Federal repudia ofensas
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, manifestou hoje (12) seu irrestrito apoio à notícia-crime e à ação apresentadas, respectivamente, pela Seccional da OAB de Pernambuco e do Ceará contra os ataques aos nordestinos feitos no Twitter contra internautas que postaram comentários ofensivos aos nordestinos após a partida entre Flamengo e Ceará pelas quartas de final da Copa do Brasil. Ophir condenou as ofensas. “Temos que lamentar esse tipo de conduta. É uma espécie de racismo, mas contra a procedência. Um crime previsto, por exemplo, na lei 7.716/89, que já falava em punir a prática e a incitação de discriminação de raça, cor, religião e também procedência”.
(Fonte: OAB Federal)