A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ? subseção Maringá anunciou, nesta sexta-feira (20), a criação de um banco de advogados para atuar na 9ª Subdivisão Policial da cidade. Eles devem trabalhar no esquema de regime de plantão para acompanhar as prisões em flagrante delito, além de formarem um mutirão para rever os processos de execução das penas.
De acordo com o presidente da OAB-Maringá, César Augusto Moreno, esse mutirão irá avaliar a situação de todos os mais de 400 detentos do cadeião de Maringá. ?Pelas informações que temos, pelo menos 120 desses podem progredir de pena. Inclusive podem existir casos em que já houve o cumprimento da pena, mas por falta de advogado ainda estão presos?, explica.
Esta é a primeira ação da Ordem depois de uma visita feita, na quinta-feira, ao cadeião da cidade. Além de Moreno, integrou o grupo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Alberto Vagner Abraão da Rocha, a membro da mesma comissão, Jaqueline Pereira, e a advogada Alba Pacheco.
De acordo com Moreno, existem atualmente 14 presos por cela, quando a capacidade é para quatro. ?A Ordem está assumindo um trabalho que é dever do estado, que é a Defensoria Pública. No entanto, continuaremos cobrando das autoridades políticas, tanto a conclusão da construção do presídio provisório em Paiçandu, como também a implantação dessa Defensoria?, explica.
Na visita à delegacia foi constatado ainda que está sendo respeitada a dignidade humana dos reclusos no fornecimento da alimentação adequada, no entanto faltam algumas condições básicas, como material de higiene pessoal. ?Este diagnóstico será, agora, enviado às autoridades políticas para as devidas providências?, finaliza o presidente da OAB-Maringá.