Durante os dias 8, 9 e 10 de junho de 2006, o Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR promove, em Curitiba, as III Jornadas de Direito e Psicanálise, ora intituladas ?Interseção entre Direito e Psicanálise: uma Leitura a partir de ?O Processo? de Kafka?.
Vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR e coordenado pelo Professor Doutor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, o Núcleo de Direito e Psicanálise propõe-se a visitar as possibilidades de conexão entre tais campos do saber à luz de certas obras literárias. Assim, ano passado trabalhou-se a partir de ?O Estrangeiro?, de Albert Camus e, no ano anterior, de ?1984?, de George Orwel.
Para 2006, ?O Processo?, um dos mais conhecidos trabalhos de Franz Kafka, foi eleito como ponto de partida. Freqüentemente definida como um híbrido de lucidez e ironia, a narrativa kafkaniana escancara imperfeições e resultados opressivos de certas instituições sociais e jurídicas como o direito e o processo. Obcecado pela a realidade crua do cotidiano, tinha mania de reescrever inúmeras vezes os capítulos dos seus livros, de forma que, conforme referiu Theodor Adorno, em Kafka, até ?as deformações são precisas?.
Com o intuito de ?pôr em questão a lógica que sobredetermina a estrutura e o movimento de um julgamento jurídico-penal? – como diria Agostinho Ramalho Marques Neto, cuja participação nas Jornadas está garantida – a escolha de ?O Processo? justifica-se plenamente. A proposta do evento é o fazer desde uma perspectiva transdisciplinar, contanto principalmente com a experimentação de ferramentas da Psicanálise e da Filosofia.
Para tanto, o Núcleo de Direito e Psicanálise se empenha em reunir estudiosos que se interessam por discutir possibilidades de desbravar novas alternativas de compreensão e enfrentamento do direito. Cutucando o status quo através de movimentos hábeis e inéditos como os que se oportunizam neste evento, é possível concretizar rompimentos com visões jurídicas alienantes e manipuladoras tão arraigadas que mais parecem verdadeiras pragas. Quem decidiu se não deixar engolir pelas engrenagens negras e pestilentas do processo não pode se dar ao luxo de perder. Nesta esteira, o processo penal, visto sim como garantia do cidadão frente ao aparato estatal, desponta imprescindível. Desde que garantista, trabalha-se para que desta praga se espantem os inseticidas.
Além do Professor Agostinho Ramalho Marques Neto, outros expoentes da América Latina e Europa estarão presentes. A programação completa aqui se divulgará em breve. Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico hh.ufpr@onda.com.br.
Helen Hartmann é secretária-geral do Núcleo de Direito e Psicanálise da Universidade Federal do Paraná.