Há uma propaganda de um partido da oposição que diz que o brasileiro trabalha quatro meses e meio por ano só para pagar impostos. Não desmentida e não desmentível, essa crítica refere-se aos 35% do Produto Interno Bruto representados pela carga tributária brasileira. PIB é a soma de tudo o que um país produz, seja na indústria, no comércio ou nos serviços. Trinta e cinco por cento desse PIB é mais de um terço da produção, fatia gigantesca que vai para o governo. Não só o federal, mas principalmente ele. Os tributos são pagos à União, aos estados e nos municípios, pois todos são governo. Não raro, desgovernos.
Falando em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ministro Palocci, da Fazenda, declarou que a carga tributária, infelizmente, não pode ser reduzida, pois o governo tem muitas e dispendiosas obrigações na área social. E precisa de dinheiro para atendê-las. Mais uma vez compararam números, numa manipulação que serve sempre para demonstrar que o atual governo não é o pior. Pegaram a carga tributária de 2002, último ano do governo FHC e comprovaram que, embora venha subindo o peso dos impostos no governo Lula, ele não ultrapassou o do último ano do governo anterior. Que consolo!
Afinal de contas, o governo anterior terminou e perdeu as eleições para Lula. Certamente, o peso dos impostos influiu nessa derrota política. Ou os brasileiros estariam contentes com FHC e sua política fiscal, mas acreditaram que iriam rir às escâncaras quando assumisse Lula e fizesse o milagre do desenvolvimento, concomitantemente com a redução do peso dos tributos?
Antes e agora, o que o povo reclama é que, não sendo bem atendido pelo governo, é o campeão no sofrimento da exploração tributária.
A gente trabalha mais de um terço do ano para sustentar a máquina estatal. E o retorno, mesmo nesses programas sociais onerosos de que fala o ministro Palocci, não se faz sentir. São programas que funcionam mal ou apenas para uma parte da população. E ainda apresentam o cancro da corrupção, como se descobriu no fanfarrônico Fome Zero.
Agora mesmo, uma medida provisória, a 232, que nem poderia ser MP por não ser urgente nem relevante, busca aumentar ainda mais a carga tributária. A grita está sendo tão grande que se prorrogou o prazo de início de sua vigência, enquanto no Congresso se coordena a sua derrubada ou modificação.
A verdade é mais simples do que as justificativas e explicações do governo. A realidade é que o governo arrecada muito e devolve pouco. E, para muitos, nada. O negócio é gastar menos, aumentar a produção, elevando o PIB e a proporção entre este e a carga tributária vai ficar menor. Ou fazer-se o que o governo promete, mas não realiza, e diminuir em quantidade e peso os impostos.