Noções Gerais, Direito Positivo, Direito Objetivo, Teoria Geral do Direito Subjetivo, Análise dos Elementos que Constituem os Direitos Subjetivos
6.ª edição anotada e atualizada por Ovídio Rocha Barros Sandoval.
RT Clássicos
Publicado originalmente em 1952, este clássico da literatura jurídica nacional retorna, nesta 6.ª edição, atualizado com o novo Código Civil e com as demais modificações legislativas incidentes.
A primeira parte da obra é dedicada às noções gerais da Ciência do Direito, sua origem, essência e finalidade social. Analisa-se, em seguida, temas de direito positivo sob a ótica dos diversos sistemas existentes no mundo. Nas questões de direito objetivo, merecem especial atenção os conflitos de normas jurídicas no tempo e no espaço. Por fim, é abordada a Teoria Geral do Direito Subjetivo: seus fundamentos nas perspectivas do sujeito e do objeto e, ainda, a correspondente tutela prevista no ordenamento brasileiro. Para facilitar a visualização pelo leitor, os novos textos redigidos pelo atualizador apresentam-se em padrão gráfico do tipo itálico e as notas de rodapé, marcadas com um asterisco.
Nas palavras da professora Esther de Figueiredo Ferraz, "é o livro da maturidade, desses que só podem escrever os homens chegados ao altiplano da existência intelectual". Lançamento da Editora Revista dos Tribunais.