Desde 2006 a Universidade Positivo – a época UnicenP – fomenta o debate em torno do chamado “Direito do Terceiro Setor”. O início de tudo foi um evento que exibiu o filme “Quanto vale ou é por quilo” com a presença do cineasta paranaense Sergio Bianchi, quando ocorreu um rico debate sobre as ONGs – organizações não governamentais. Naquele mesmo ano foi realizado o I Simpósio de Direito do Terceiro Setor, com a presença de grandes juristas paranaenses, como Romeu Felipe Bacellar Filho, Gustavo Justino de Oliveira, Emerson Gabardo, Leandro Marins de Souza, Fernando Mânica, Ligia Melo de Casimiro e Lucimara Coimbra. O material de divulgação deste evento foi uma perfeita obra de arte, com a imagem da obra “Operários” de Tarsila do Amaral.

Em 2007 o II Simpósio contou com a presença do atual presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR, Geraldo Araújo, o promotor que fiscaliza o Terceiro Setor, Marcelo Melluso, e as juristas Sandra Lewis e Regina Bacellar.
Ainda em 2007 foi organizado pela Universidade Positivo o Curso de Especialização em Direito do Terceiro Setor, o primeiro e por enquanto único no Paraná, com a participação de vários professores citados neste texto, além de Carlos Montaño, que é o grande doutrinador brasileiro (e crítico) do terceiro setor, que trouxe reflexões importantes sobre o tema, além de Fernando Modé, Eneida Desirée Salgado, Rodrigo Xavier Leonardo, Paola Ferrari, Fernando Guimarães, Rachel Cruz, André Michelato, Paulo Opuszka, Marcos Alves da Silva, Flavio Berti, Sidnei Machado, Pedro Luciano Ferreira e Marco Marrafon. Os alunos deste Curso, muitos deles já estudiosos ou profissionais no tema, estão terminando suas monografias neste ano. O mesmo Curso de Pós-Graduação será oferecido pela UP em 2009.

Mesmo não existindo ainda uma disciplina “Direito do Terceiro Setor” na graduação da UP, o tema é constantemente tratado no Direito Administrativo e no Núcleo de Prática Jurídica. Em Direito Administrativo principalmente são analisadas as parcerias entre a Administração Pública e as ONGs, e no NPJ a prática na criação de associações sem fins lucrativos e suas qualificações como OSCIPs, assim como a celebração de termos de parceria e convênios de forma simulada. Inclusive, a UP já organizou na Câmara de Vereadores de Curitiba sessões simuladas, nas quais os alunos eram vereadores por um dia, com a proposição de Projetos de Lei elaborados por eles também na área do Direito do Terceiro Setor.
Entre os dias 20 e 21 de agosto de 2008, o Curso de Direito da Universidade Positivo organizará o III Simpósio Paranaense de Direito do Terceiro Setor, com o tema “Os 20 anos da Constituição Social”, com o apoio da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR. A conferência de abertura, sobre Reforma Administrativa e o Terceiro Setor será proferida pelo Prof. Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes, que foi Relator da Comissão de Reforma Administrativa no âmbito federal. O evento contará ainda com a presença dos professores especialistas em Terceiro Setor e autores de livros consagrados, Sílvio Luís Ferreira da Rocha e Maria Nazaré Lins Barbosa, cujo painel será presidido pela Professora de Direito Administrativo da UP, Lucimara Oldani Taborda Coimbra. Por fim, no último dia do evento ocorrerá um debate aberto ao público entre os Senadores Eduardo Suplicy e Álvaro Dias, sobre a CPI das ONGs, mediado pelo vereador e advogado André Passos. O material de divulgação do evento conta com a imagem da obra “Retirantes”, de Candido Portinari, como crítica a situação social que passa nosso país, mesmo nos 20 anos da Constituição Social.

Com estas breves palavras resgato este histórico importante e agradeço a todos que de alguma forma ajudaram a transformar a Universidade Positivo numa referência no Direito do Terceiro Setor.

III Simpósio Paranaense de Direito do Terceiro Setor – “Os 20 anos da Constituição Social” 20 a 22 de agosto de 2008, às 19h, na Universidade Positivo. Informações: (41) 3317-3092 e www.up.edu.br. Valor: R$ 30,00 (o debate sobre CPI das ONGs no dia 22/08 será gratuito e aberto ao público).

Tarso Cabral Violin é coordenador do Evento, professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo, autor do livro “Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica” (Fórum), diretor jurídico da Celepar – Companhia de Informática do Paraná. Contato: tarsocv@uol.com.br.