O custo do governo

Muitos têm a impressão e alguns a convicção de que o governo custa mais ao cidadão do que lhe oferece em contrapartida. Aí se incluem o governo federal com os seus três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário; os governos estaduais, também com os três poderes, e os municipais, com os executivos e legislativos.

É governo demais, impostos demais, despesas demais e voltam apenas alguns trocados, não raro dispensáveis. Isso quando não acontece de o governo, que não ajuda, ainda atrapalhar a iniciativa dos cidadãos, a iniciativa privada, que tenta por si própria fazer alguma coisa em benefício particular ou coletivo. Há uma imensa e emaranhada malha burocrática. Tão grande e tão intrincada que às vezes se imagina que ela foi construída só para justificar as despesas, pois se não existisse as coisas ficariam no mesmo: ruins ou péssimas, mas com a vantagem de se tornarem gratuitas ou mais baratas.

A Corregedoria da Câmara dos Deputados acaba de descobrir que as despesas de cada deputado (talvez escape um ou outro) com gasolina tem sido de R$ 40.000,00 por mês. E descobriu mais: há notas frias, pois essas despesas em geral não foram feitas. Um dos deputados, de Mato Grosso, confessou que usou o dinheiro para comprar alimentos para seus funcionários particulares. Há um paranaense, José Janene, candidato à cassação, que vem escapando do julgamento pela Comissão de Ética porque há meses estaria gravemente enfermo e por muito tempo hospitalizado. Mesmo assim, teria rodado quilômetros e quilômetros e gastou R$ 40.000,00 por mês de gasolina. E a gente paga.

Na seção ?De Contas Abertas?, a jornalista Aline Sá Teles, em matéria com o título ?Quanto custa um deputado federal?, diz que ?só o custo de cada deputado federal (salário e estrutura disponibilizada) é de aproximadamente R$ 100.000,00 por mês. Além do salário de R$ 12.847,20 (15 a 19 vezes por ano), os deputados contam mais com a verba de gabinete, que é de R$ 50.818,82 para cada um, as verbas indenizatórias da ordem de R$ 15.000,00 per capita e mais R$ 3.000,00 de auxílio moradia. Este auxílio recebem inclusive os deputados que já têm casa própria em Brasília.

No ano passado, as despesas da Câmara dos Deputados chegaram a R$ 2,3 bilhões. Esse dinheiro daria para aumentar em 8 vezes os investimentos federais em educação. Dos gastos da Câmara, 75% são para pagamento de pessoal e encargos sociais.

Alguns deputados ainda não estão contentes e querem incorporar aos seus salários os R$ 15.000,00 de verba indenizatória, dinheiro que pode ser gasto com gasolina, alimentação, hospedagem, diárias, consultorias, material de escritório e outras coisas mais. O uso das notas frias permite que embolsem o dinheiro.

A análise dessas despesas é revoltante. Estendendo o exame para as contas dos outros poderes e ainda dos estados e municípios, é desanimador. Não obstante, não se deve considerar tudo isso como argumentos contra o sistema democrático, que não pode prescindir dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dos três planos de governo. A democracia precisa continuar sustentada pelo tripé dos três poderes independentes e autônomos entre si. O que não pode é subsistir, se esses poderes se transformam numa máquina para sugar o dinheiro do pobre povo brasileiro e desculpa para gastar o que não temos ou só temos passando fome e outras severas necessidades.

Voltar ao topo