Um camponês tinha chegado ao fim de sua vida. Como queria que os filhos soubessem o que era cuidar da terra, chamou-os e lhes disse:
– Meus filhos, chegou a minha hora. Quanto a vocês, nada lhes faltará se procurarem o que escondi nas minhas vinhas.
Os filhos pensaram que ele estivesse falando de algum tesouro. Uma vez o pai morto, eles cavaram todo o terreno, mas em vão. Nada de tesouro, mas a vinha bem lavrada deu-lhes uva em abundância.
O tesouro é o trabalho.
Esopo, escravo grego liberto, escreveu esta fábula no sexto século antes de Cristo. Mais de dois mil anos, hoje a fábula possui um sentido muito mais forte. Todos sabem que o tesouro é o trabalho, diante da contínua e profunda crise que atinge milhões de pessoas em todo o mundo pela falta de trabalho remunerado. O cotidiano de todos nós tem marcas definidas e uma delas é desemprego que corta fundo em cada família, dos nossos jovens aos nossos idosos.
DIRIGENTE SINDICAL:
O advogado Luiz Salvador aponta para a tese defendida pelo juiz Francisco Meton Marques de Lima, em acórdão do Tribunal Regional do Trabalho, 22.ª Região, no qual para a competência da Justiça Comum em ações derivadas da estabilidade do dirigente sindical definida no artigo 8.º, VIII, da Constituição Federal, face o número de membros da diretoria sindical abrangida pela garantia constitucional. O STF e o TST têm apreciado referidas ações no que concerne ao número de dirigentes sindicais com estabilidade nas diretorias das entidades representativas dos trabalhadores. Entende aquele magistrado, em decisão por maioria daquele Tribunal, que cabe à Justiça Comum o conhecimento e julgamento da referida matéria, por não se tratar de questão trabalhista. Está lançada a questão para o debate. ( vide Revista LTr, maio, 2003, págs.620/1).LEI DE CUSTAS:
dentre as obras recentemente editadas pela Editora Gênesis, destaca-se a do juiz Dr. Luiz Eduardo Gunther e da assessora no TRT Dra. Cristina Maria Navarro Zornig com “Comentários à nova Lei de Custas na Justiça do Trabalho”, com prefácio do presidente do TRT juiz Lauremi Camaroski. A análise teórico-prática da Lei nº10.537/02 facilita aos operadores do Direito a aplicação das normas legais. Como sempre em seus escritos, os autores não apenas cumprem – e bem – a tarefa analítica, como sustentam suas lições em renomados juristas.LEI DA FALÊNCIA:
o analista político Antônio Augusto de Queiroz escreve na página eletrônica do DIAP texto simples e objetivo sobre o projeto de lei n.º4.376/1993, ora em fase de votação na Câmara dos Deputados, que trata da falência e concordata. Diz o jornalista: “O projeto de lei do Poder Executivo prejudica os empregados em três aspectos: 1) no caso de falência, eliminando a prioridade do crédito trabalhista; 2)na hipótese de alienação, descaracterizando a sucessão trabalhista na empresa, e 3)no caso de concordata, que não prejudicava os créditos trabalhistas, é proposta sua extinção, substituindo-a pela recuperação de crédito judicial ou extrajudicial, com restrições aos direitos trabalhistas”. Por sua vez, a advogada e deputada federal paranaense Clair Martins denuncia que o lobby dos bancos pode fazer com que os débitos com o sistema financeiro venham a se sobrepor aos de natureza trabalhista. Finalmente, o presidente do TST, ministro Francisco Fausto, alertou para o risco de um retrocesso caso venha a ser aprovado o projeto da nova lei de falências, com a inversão da prioridade aos créditos trabalhistas sobre outras dívidas das empresas em recuperação ou situação falimentar.ENCONTRO SOBRE A ALCA:
em fase final de elaboração o programa do I Encontro Jurídico Continental sobre a Alca. Informa a juíza Magda Barros Biavaschi a confirmação da data de 29 a 31 de agosto, na Universidade Metodista de Piracicaba, com o objetivo de discutir as questões fundamentais da ALCA como soberania e constitucionalidade, governabilidade e democracia, mundo do trabalho, o crescimento econômico, indústria e comércio, acesso a mercados, meio ambiente, agricultura, direitos humanos e solução dos conflitos, segundo os aspectos políticos, jurídicos, econômicos e sociais. O evento está sustentado por dezenas de entidades e contará com a presença de várias personalidades internacionais que dominam o tema em debate (informações: www.unimep.br/alca e alca@unimep.br)TRABALHO TEMPORÁRIO:
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho sugeriu ao Ministro José Dirceu, da Casa Civil, que o projeto de lei n.º 4.302/98 seja arquivado e que a matéria relativa a trabalho temporário e prestadoras de serviços seja um dos temas para debate no Fórum Nacional do Trabalho, em andamento. Segundo os magistrados do trabalho o projeto de lei, se aprovado, permitira que a contratação temporária uma via de fácil acesso para a precarização das leis do trabalho, à terceirização desenfreada e à propagação da fraude e irresponsabilidade social. O vice-presidente da Anamatra juiz Paulo Luiz Schmidt afirma: “A ordem jurídica não se propõe a obstruir o crescimento econômico e o desenvolvimento de novos sistemas produtivos, mas os novos modelos de contratação não podem perder de vista o caráter protetivo da relação de trabalho”. Para os advogados Celso Napolitano e Silvia Bárbara, em artigo publicado pelo DIAP, “se aprovado, o projeto de lei tornará desnecessária a reforma trabalhista prevista para o próximo ano. Isto porque a proposta permite a subcontratação (ou terceirização) de mão-de-obra generalizada, em qualquer atividade e em caráter permanente”.CONFERÊNCIA ESTADUAL DO TRABALHO:
percorridas as etapas iniciais da Conferência Estadual do Trabalho, com a realização dos Encontros Regionais e das reuniões dos Grupos Temáticos, realiza-se dia 25 próximo a reunião da Comissão de Organização e Sistematização para definir os últimos pontos relativos à Conferência, com a plenária definida para Curitiba, de 5 a 7 de agosto. Após os debates, será formulado pela Comissão de Sistematização, sob relatoria da professora Aldacy Rachid Coutinho, o relatório final que será encaminhado ao Ministro do Trabalho JaquesWagner pelo Delegado Regional do Trabalho no Paraná, dr. Geraldo Serathiuk, como subsídios ao Fórum, com plenária prevista para novembro. O titular da DRT está propondo ao Ministro que seja realizada reunião prévia ao Fórum, na qual todas os relatórios estaduais possam ser examinados e discutida a forma de aproveitamento dos mesmos nos debates principais.PC POPULAR:
PC popular não é uma sigla de partido político, mas um projeto de processador de dados a custo baixo, desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais, máquinas com poder de processamento local, memória até 256M e podem baixar aplicações Windows ou Linux, custo de produção de cerca de 320 dólares.FÓRUM SINDICAL PARANÁ:
Criado o Fórum Sindical Paraná congregando entidades sindicais em defesa do artigo 8.º da Constituição Federal sobre a organização sindical, integrado ao Fórum Sindical Nacional, com plenária marcada para 30 de julho em Brasília. Uma das razões da mobilização das Confederações está no fato de que as mesmas reivindicam a participação no Fórum Nacional do Trabalho em igualdade de condições com as Centrais Sindicais *** A Fecosul – Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul – nas solenidades de seus sessenta anos de lutas, em Porto Alegre, – reuniu mais de duzentos dirigentes sindicais para debater as reformas sindical e trabalhista, dentro do prisma da defesa da unicidade sindical.EXEMPLO:
Conclusão do jornalista Eric Le Boucher, do Le Monde: “Para substituir os empregos industriais que são terceirizados, os europeus apostaram na criação de empregos em serviços que requerem uma qualificação reduzida., diminuindo os encargos sobre os baixos salários. Em contrapartida, eles deixaram escapar empregos muito qualificados. Resumindo: a luta contra o desemprego(na Europa) foi conduzida durante os anos 90 por meio de uma diminuição dos ganhos de produtividade, isto é, penalizando o próprio crescimento”. Resultado: PIB de apenas 1% neste ano (edição de 8/7/03)Edésio Passos
é advogado, assessor jurídico de entidades sindicais de trabalhadores, membro do IAB, da Abrat e do corpo técnico do Diap, ex-deputado federal (PT-PR). E.mail: edesiopassos@terra.com.br