Como o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, outros brasileiros podem estar achando exagerada a polêmica do boné que foi parar na cabeça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a longa audiência que ele concedeu às principais lideranças do Movimento dos Sem-Terra – MST, na quarta-feira que passou. Mas todos os que defendem a democracia, a tolerância e o respeito às normas, acham que o presidente passou dos limites. Mas ainda assim, entendem aqueles que tiveram ou têm propriedades invadidas pelas hordas recrutadas pelo movimento e esperam das instituições da República uma resposta que não pode ser outra senão aquela que agora, depois do fiasco cometido, vem repetir diante dos microfones o ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos.
“Qualquer ato que infrinja as leis penais brasileiras – disse o ministro – será punido”. E será punido, conforme sublinhou o experimentado jurista, “fortemente”. Bastos deixou claro que a regra vale tanto para fazendeiro, proprietário de terra invadida, ou integrante do MST – os renitentes invasores. “O governo pode fazer uso do seu monopólio e da sua determinação de não deixar ninguém fora da lei nem acima da lei”. Diante de um Lula emudecido e pensativo, o ministro carregou ainda mais nas ameaças: “Tenho dito e reafirmado a posição do governo: nós não admitimos, seja MST, sejam fazendeiros, seja quem for, que atue fora das balizas da legalidade. Ninguém está acima da Justiça, ninguém está fora da Justiça. Essa é a posição do governo, do Ministério da Justiça”. Não podia ser outra.
Vista a coisa como a enxerga o ministro da Justiça, as reações ao boné do MST na cabeça de Lula, em sinal de simpatia e excessiva intimidade com os invasores que se consideram acima e fora da lei, foram pálidas. Colocando aquele boné na cabeça, o presidente da República realizou um discurso cujo significado as palavras jamais haverão de resumir. Se o diálogo – como quer o presidente da Sociedade Rural Brasileira – com o presidente Lula não está de todo comprometido, ficou pelo menos a impressão de que o supremo magistrado da Nação brasileira é, como se diz, da cozinha de um dos movimentos que mais desafiam as normas e a própria estabilidade social brasileira.
Ao mostrar-se assim, à vontade, com os líderes do MST, Lula quis demonstrar que não apenas compreende o drama dos invasores arregimentados, mas também é capaz de incentivar um tipo de ação que também seu mais novo auxiliar, o procurador-geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, três dias após ter sido empossado no cargo, rechaça: “É crime invadir prédios públicos – ensinou Fonteles – residências, beber uísque e ver televisão”. Ele aludia a fatos semelhantes àquele em que o MST cometeu contra a casa da fazenda da família do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Resta saber o que prevalecerá neste governo que aí está: se o que diz, faz e insinua o presidente e alguns de seus ministros, incluindo aqueles que se ocupam das questões ligadas à reforma agrária e ao campo, ou se estes que se encarregam das questões do direito, da cidadania e… da saúde da nossa democracia.
Mas nem tudo está perdido. Também de situações como esta é possível tirar lições positivas. Conforme discursou, aproveitando a deixa, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o boné que devemos vestir é o do Brasil. Este boné significa ordem, justiça (incluindo aquela apelidada de social), trabalho, respeito, paz e desenvolvimento. E sem paz no campo ou na cidade, nada disso será alcançado.