Novo modelo de reforma agrária é proposto em conferência

Um novo modelo de reforma agrária, que observe fundamentalmente a questão da territorialidade, foi colocado como proposta ao documento final do Fórum Terra, Território e Dignidade, evento paralelo à Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, que está sendo realizada na capital gaúcha.A proposta é de um dos sete grupos temáticos do fórum, formado por delegados de entidades internacionais da sociedade civil ligadas a trabalhadores rurais.

Os delegados do grupo Terra, Território ressaltaram que a luta dos povos, comunidades e organizações não é apenas por terra, mas fundamentalmente pelos territórios.

Esse conceito prevê que a reforma agrária não deve ser feita apenas dentro do caráter distributivo da terra, mas que leve em conta a realidade das populações, sua cultura e tradição, sua relação com o uso da terra, solo, subsolo, e no respeito ao meio ambiente e recursos naturais.

Os relatórios finais dos grupos temáticos do Fórum Terra, Território e Dignidade, foram apresentados hoje.

Todos reivindicam um novo modelo de reforma agrária que contemple a defesa do meio ambiente, o fortalecimento da agricultura familiar, o respeito ao território das comunidades indígenas, quilombolas e pescadores, na valorização dos produtos dos pequenos produtores, destacando a agricultura orgânica, e na condenação dos organismos internacionais de financiamento, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

De acordo com os grupos temáticos, essas instituições estão a serviço do agronegócio mundial.

Outra proposta incluída nos relatórios dos grupos temáticos especificou o problema crescente das populações costeiras em todo o mundo (colônias de pescadores artesanais). Segundo eles, tais comunidades vêm perdendo suas terras para as multinacionais do turismo na construção de grandes hotéis, e precisam de mais proteção.

Os grupos também propuseram a criação de um instrumento capaz de preparar, com apoio técnico e jurídico das entidades que atuam na área dos direitos humanos, as demandas nacionais e internacionais necessárias na defesa das populações e líderes ameaçados pela repressão.

Eles sugeriram ainda a realização, nos proximos três meses, de uma campanha mundial contra o terrorismo social, que denuncie, proteste e exija que se ponha fim à repressão ao movimento social, e que sejam respeitados os direitos dos povos e sua dignidade.

Os relatórios dos grupos temáticos servirão de base para a formulação do documento final do Fórum Terra, Território e Dignidade, que será levado à Segunda Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural.

O fórum paralelo é organizado pelo Comitê Internacional de Planejamento de Organizações Sociais para a Soberania Alimentar (CIP) com a participação de 40 entidades da sociedade civil internacional ligadas aos trabalhadores rurais.

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