Novas regras do Primeiro Emprego devem sair na próxima semana

O governo planeja beneficiar 50 mil jovens com o programa Primeiro Emprego até o final deste ano. De acordo com o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, há possibilidade de o programa receber mais recursos orçamentários, o que permitiria elevar o número de beneficiados para 70 mil.

Segundo Berzoini, as alterações na legislação que regulamenta o Primeiro Emprego, devem ser anunciadas oficialmente no começo da próxima semana. Para 2005, o objetivo do Ministério do Trabalho é inserir 120 mil jovens no mercado de trabalho.

Um das alterações mais importantes, segundo o ministro, é permitir a participação no programa de jovens que tenham o segundo grau completo. “Existem muitas pessoas com dificuldade de acesso ao mercado de trabalho que têm o segundo grau. Nós queremos abrir essa possibilidade, evidentemente, ainda que dando prioridade àqueles que têm escolaridade menor”, disse.

Berzoini destacou também que o novo formato da lagislação acaba com a obrigatoriedade das empresas de manter o emprego por um ano, de maneira absoluta. “O que nós queremos, na verdade, é poder controlar qualquer tipo de abuso”, comentou. O ministro advertiu, no entanto, que o fim da obrigatoriedade de manutenção do emprego não abrirá brecha para que as empresas substituam trabalhadores “que já têm mais tempo de casa” por jovens do programa. Ele garantiu que o ministério agirá para impedir qualquer tipo de distorção do programa.

Para Berzoini, além de algumas regras ineficientes, o fato de o programa ter sido implantado em um período “ruim” do mercado de trabalho também pode ter atrapalhado seu desempenho. “O que estamos fazendo agora é mudar as regras para que possamos ter velocidade maior de implementação e atingir as metas, não apenas do ponto de vista quantitativo, mas também qualitativo”, finalizou.

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