Endemia é uma doença habitual que atinge grande parcela de uma população. Epidemia é uma doença passageira ou transitória. A violência que caracteriza a sociedade brasileira, desde o seu nascimento (há 500 anos, portanto), não é passageira, ao contrário, é permanente, duradoura, diária. Em outras palavras, é endêmica. Faz parte do Estado, da sociedade dominante, assim como da própria população segregada e isolada.
Que o aparato policial do Estado é protetivo e ao mesmo tempo repressivo e violento, todos sabemos; que a violência está impregnada na criminalidade de massa (sobretudo patrimonial, organizada ou não organizada), todos reconhecem; que até mesmo a macro-criminalidade (sócio-econômica) já começa a apresentar essa característica parece não haver dúvida. E o que não é proclamado com toda clareza? É que a sociedade dominante também é racista e violenta. Está pagando caro por isso, mas (em geral) pouco se importa.
É mais do que evidente o divórcio (étnico, social e econômico) entre o Estado e a sociedade segregadora, de um lado, e os excluídos, de outro (afro-brasileiros, índios, mestiços e brancos pobres, ainda que com descendência européia). O fosso que se estabeleceu é muito profundo. A distribuição da riqueza vive sempre em penúria. Não há aceitação recíproca dos dois grupos em guerra: Estado + sociedade dominante e excluídos. De nação brasileira não se pode evidentemente falar. Cada um dos dois seguimentos compartilha seus próprios valores, suas crenças, seus ódios, seus sofrimentos e ressentimentos. Territorialmente a demarcação é muito clara: bolsões periféricos e encostas não se confundem nunca com os centros organizados e bem urbanizados.
Nosso país nasceu sob o império da xenofobia (rejeição do estranho, do outro, do "inferior", do afro, do índio, do pobre). E assim continua! Eis mais um chocante exemplo: Leblon lança campanha para pôr fim à esmola ao morador de rua. Isso ocorreu no dia 09 de janeiro de 2005 (Folha de S. Paulo de 08.09.05, p. C4). O mais lamentável é que essa notícia poderia ter sido divulgada em qualquer época dos nossos cinco séculos de existência. Em lugar de fazermos "guerra contra a pobreza" sempre levantamos "guerra contra o pobre".
A Associação de Moradores do Leblon espalhou 50 mil cartazes que dizem: "Não dê esmola". Seu presidente quer que todos os moradores de rua saiam do bairro. Eles devem ser encaminhados para as autoridades para que elas dêem "um rumo na vida deles". O Secretário Municipal de Assistência Social (sic) sentenciou: "Não existe morador de rua. Ele tem casa. Se pararem de dar esmola, ele não fica mais na rua".
A sociedade civil, dizem, se organiza para protestar contra a negligência do Estado. Mas, por acaso, o Estado brasileiro faz algo que não está em consonância com os ditames dessa mesma sociedade civil dominante? Primeiro foi o genocídio em massa dos índios; depois a escravidão do afro-brasileiro; na modernidade é a apropriação de mão-de-obra barata (embora desqualificada). Nossa violência endêmica conta com matrizes bem definidas. De qualquer modo, é certo que jamais construiremos uma nação justa e feliz sem a união das duas partes antagônicas: segregadores e excluídos. Ou promovemos uma "guerra contra a pobreza" ou cultivaremos permanentemente nossa guerra fraticida.
Em 1885 foi aprovada a Lei Saraiva Cotegibe (também conhecida como lei dos sexagenários): os escravos, após a idade de sessenta anos, eram libertados. Ocorre que eles não tinham (naquela época) essa expectativa de vida. A lei, portanto, era uma zombaria. Que continua com o salário mínimo de cem dólares. Nossa cultura escravocrata e separatista no século XXI em nada se distancia dos séculos passados. A classe dominante continua com sua ironia cáustica, com seu riso amargo, com sua xenofobia e sarcasmo. A única diferença é que agora a violência esta se disseminando e dizimando gentes de todas as classes. A manutenção da guerra contra os pobres, com a conivência do Estado, tem sido alcançada, mas há um preço a pagar! Ninguém fica impune diante de uma violência endêmica, típica de uma guerra civil. Quem (sobre)viver verá!
Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito penal pela USP, secretário-geral do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal), consultor e parecerista e diretor-presidente da Rede de Ensino IELF PRO OMNIS (1.ª Rede de Ensino Telepresencial da América Latina – www.proomnis.com.br).