No dia 5 de dezembro, a OAB/SP sediou um evento, alusivo a comemoração do dia do advogado criminalista, que marcou época na história da advocacia brasileira. Em primeiro lugar pelas posses de Amadeu de Almeida Weinmann (RS) e Dálio Zippin Filho (PR) na Academia Brasileira de Direito Criminal.
Em segundo, pela instituição (por proposição de José Roberto Batochio), de uma láurea de mérito especial “Evaristo de Moraes Filho”, destinada para os criminalistas que prestem relevantes serviços para a advocacia brasileira. Assim, na ocasião, foram homenageados: Walter Antonio Dias Duarte, Joel João Ruberti e Kátia Zacarias Sebastião (impetrantes do “habeas corpus” que anulou julgamento de um pedreiro que foi levado a júri algemado); Nélio Roberto Saidl Machado (pela impetração de habeas corpus e defesas criminais que promoveram um verdadeiro teste das instituições); Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Andrei Zenkner Schmidt, Antônio Carlos de Almeida Castro, Cezar Roberto Bitencourt, Edward Rocha de Carvalho, José Carlos Cal Filho, Juliano Breda e Roberta Queiroz (pela impetração de habeas corpus que anulou processo criminal instaurado com base em escutas telefônicas abusivas – provas ilícitas).
O anfitrião, presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso saudou os presentes e presidiu a palestra magna proferida por Técio Lins e Silva. Renato de Moraes (filho do saudoso Evaristo de Moraes Filho) representou a sua família na homenagem póstuma ao seu honrado pai, que de Presidente de honra da Entidade (outorgado em vida no “I Encontro” Curitiba/1993) passou a condição de Patrono. Na mesma ocasião, para o biênio 2009/2010, foram empossados os membros da nova Diretoria e Conselho da Advocacia Criminal Brasileira da ABRACrim.
Presidente: Emanuel Messias Oliveira Cacho (SE); vice: Humberto D’Urso (SP). vice-presidentes regionais e integrantes do Conselho da Advocacia Criminal Brasileira, respectivamente: Sanderson Silva de Moura, Gerson Boaventura de Souza e Aldir Perazzo Leite (Acre); Welton Roberto (Al); Bruno Vasconcelos Barros e Cláudio Francisco Vieira (Amapá); Fabiano Pimentel e Roberto Sampaio (BA); Raimundo Ivan Moura, Wagner Fontes Peixoto e Antônio Delano Soares Cruz (Ceará); Leandro Benfica Rodrigues e Raul Canal (DF); Marcelo Di Rezende Bernardes, Pedro Paulo Guerra de Medeiros e Alex Neder (Goiás); Janilson Mubarak, Roberto Dias de Meneses e Bento Vieira (Maranhão); Geraldo Guedes, (MG); Mariel Muraro, Tatiana Weinfurter Assad, Osvaldo Calisário e Antônio Carlos Andrade Vianna (PR); Alberto Afonso Ferreira, Josberto Rocha Sobrinho e Roberto Cesar de Sá Cruz (PE); Luiz José Ulisses Jr, Raimundo Luiz Cutrin Costa e Alessandro Santos Lopes (Piaui); Hamilton Ribamar Gualberto (Pará); Ivan Pareta de Oliveira, Ricardo Ferreira Breier, Eraldo Barcelos Coutinho e Cláudio Taurino de Andrade Garcia (RS); Nélio Roberto Saidel Machado (RJ); Leoberto Baggio Caon, Marcelo Gonzaga e Lídio Moises (SC); Sergei Cobra Arbex, Paulo Sérgio Leite Fernandes e Silmar José Silva (SP); Antônio Correia de Matos, Carlos Alberto Menezes Genisson Silva Cruz (SE); secretário-geral: Sérgio Habib (BA); tesoureiro: Cleber Renisson Nascimento dos Santos (SE); orador: Paulo Ramalho (RJ); diretora de Assuntos Institucionais: Arlete Ana Belniaki (PR); coordenadora de Cerimonial: Lígia Parrela. Foi deliberado pela realização de um “IV Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas”, para o ano de 2009, em São Paulo.
Desejamos ao novo presidente Emanuel Cacho e toda a sua equipe da diretoria e do conselho, uma gestão repleta de realizações. Nossas prerrogativas profissionais, cuja defesa é o objetivo maior da Entidade, devem ser compreendidas como um viés de direitos humanos.
Direitos fundamentais no Brasil são aqueles que nós advogados conseguimos assegurar aos cidadãos nos juízos e tribunais. Os que não conseguimos são meras promessas constitucionais pendentes de implementação.
Quando indagado pelo novo presidente qual a fórmula da nossa gestão, respondemos com o que disse Mário Quintana: “O segredo não é correr atrás das borboletas, mas sim, cuidar do jardim para que elas venham até nós”. A diferença é que também corremos atrás de borboletas…
Elias Mattar Assad é ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. eliasmattarassad@yahoo.com.br