O Governo do Paraná autorizou que mais 367 policiais militares do estado recebam gratificação técnica de 50% sobre o soldo, como incentivo e valorização aos PMs que têm curso superior. Desde dezembro de 2005, quando foi instituído o benefício, outros 846 policiais passaram a recebê-lo, definitivamente, junto ao salário. Em breve, mais 500 policiais militares também receberão a gratificação.
Dos 367 policiais militares que receberão a gratificação, 19 são subtenentes, 81 são sargentos, 49 são cabos e 218 são soldados. O valor do acréscimo varia de R$ 208,60 para subtenentes e R$ 145,13 para soldados. Para o soldado Ronaldo Mateus, 33 anos, que trabalha há nove anos na polícia, a gratificação ajuda nas despesas. ?Logo que saiu a lei eu fiz o requerimento?, disse. Mateus formou-se no curso de Educação Física em 2004 e, agora, só espera a aprovação de projeto de lei que permite concurso interno para policiais com graduação superior para fazer o curso de oficiais. ?A remuneração já é uma forma de incentivo e agora queremos também poder crescer na carreira policial?, ressaltou.
O benefício da gratificação técnica é aplicado para os PMs que ocupam posto de soldado de primeira classe até a subtenência. Para que o policial receba a gratificação, é necessário que encaminhe ao comando geral uma cópia autenticada do diploma de curso superior. O comando encaminha o documento para o Departamento de Pessoal da Polícia Militar, que, após avaliação, envia o pedido para a Secretaria da Segurança Pública. A Secretaria então encaminha ofício com o pedido ao governado para que seja autorizado o pagamento.
Salários
Em dezembro de 2005, o governador Roberto Requião, sancionou a lei que aumentou os vencimentos dos policiais militares. Os policiais estavam, há 11 anos, sem receber reajuste e, já em 2003, receberam o primeiro aumento. Em 2005, novo acréscimo substancial foi concedido.
Além da gratificação técnica para quem tem curso superior, a lei aumentou o índice de Gratificação Policial Militar Especial, para aqueles que ocupam os postos de soldado de primeira classe até a de primeiro-tenente. Essa gratificação é aplicada sobre o soldo, que é o salário-base do policial. O reajuste do índice está acontecendo em parcelas e, no fim de 2007, representará incrementos na remuneração dos policiais que variam de 9,12% (para primeiro-tenente) a 44,2% (para soldado de primeira classe). O soldado, que recebia, em média, R$ 700 no começo de 2003, hoje passou a receber R$ 1.500,00 e, no final de 2007, terá seu vencimento em R$ 2.700,00.
Além disso, a lei instituiu para os Policiais Militares o ?abono permanência?, já aplicado entre os servidores civis, e que permite, aos que já têm direito à aposentadoria, que continuem na ativa recebendo o salário normal, sem o desconto do INSS.
