As medidas de apoio à micro e pequena empresa implantadas pelo governador Roberto Requião logo no início de seu mandato continuam gerando bons reflexos e determinando quebras de recordes na geração de empregos e na criação e manutenção de empresas no Estado. Enquanto o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que cerca de 49,4% das micro e pequenas empresas abertas no país fecham com até dois anos de existência, no Paraná a realidade é bem diferente.
De acordo com levantamento da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), desde o início do mandato do governador Roberto Requião apenas 1.529 micro e pequenas empresas fecharam suas portas no Estado. No entanto, no mesmo período, foram abertas 62.738 empresas. Destas, 24.378 são micro e pequenas. Isso significa que o índice de mortalidade das empresas paranaenses não ultrapassa 6,27% nesse período. Os dados fazem parte do relatório anual de 2003 e de levantamentos deste ano (janeiro a julho) da Jucepar. “As isenções e reduções de impostos que implantamos ano passado estimularam a abertura de novas empresas e a criação de novos empregos”, disse o governador. “Por conta dessas medidas, as empresas paranaenses tem uma sobrevida superior à média nacional”, completou.
Requião ainda lembrou os números da geração de empregos no Paraná, que a cada levantamento do Ministério do Trabalho bate recordes. “Já são mais de 450 mil empregos diretos e indiretos criados no Estado e mais de 60 mil novas empresas abertas. Esses dados retratam a recuperação do Paraná nesses primeiros 18 meses”, avaliou o governador.
De acordo com o presidente da Jucepar, Julio Maito Filho, o levantamento do Sebrae sobre a mortalidade das micro e pequenas empresas é feito com o sentido de destacar que as empresas fecham por falta de preparo de seus proprietários. “Dessa forma, os números divulgados pelo Sebrae não refletem a realidade do Paraná. Além do mais, os Estados pesquisados não oferecem os mesmos benefícios que o Governo do Estado implantou e que determinou segurança ao setor”, disse ele.
Benefícios
No programa de incentivo fiscal adotado pelo Governo do Paraná, as empresas com receita bruta mensal de até R$ 15 mil não pagam ICMS. Aquelas com receita de R$ 15 mil a R$ 40 mil pagam 2% pela parcela excedente. Já as que ganham de R$ 40 mil a R$ 100 mil pagam 3% sobre o que ultrapassar. E para aquelas com receita de R$ 100 mil a R$ 125 mil a alíquota é de 4%.
O sistema de imposto é progressivo, ou seja, um empresário que fatura R$ 125 mil por mês, por exemplo, só vai pagar 4% na faixa de R$ 100 a R$ 125 mil. Nas demais, ele pagará o tributo correspondente.
Bom Emprego
Além desta medida, o governador Roberto Requião lançou o programa Bom Emprego, que vem estimulando a implantação, a reativação e a expansão de indústrias por meio da dilação de parte do ICMS em 48 meses, com benefícios que variam entre 50% e 99%. Quanto mais carente o município, maior é a vantagem.
Para incentivar a industrialização e a geração de empregos no Estado, está ainda em vigência um programa de redução de custos da energia elétrica para as empresas que se instalarem nas regiões mais carentes. A medida consiste no diferimento de 48 meses para o pagamento do ICMS cobrado sobre a energia, sendo 24 meses de carência e 24 meses para começar a pagar o imposto.