Ministro Nelson Jobim.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na última quarta-feira, dia 19, por nove votos, o ministro Nelson Jobim como novo presidente da Corte, devido à aposentadoria compulsória do ministro Maurício Corrêa. A ministra Ellen Gracie foi eleita vice-presidente, com o mesmo número de votos. O procedimento foi realizado no início da Sessão Plenária.

O ministro Nelson Jobim deu início às formalidades para a eleição do presidente do STF e de seu vice, observando que o rito obedece ao disposto no parágrafo 1º, artigo 12 do Regimento Interno do STF: “Proceder-se-á à eleição, por voto secreto, na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência de vaga por outro motivo”. Ele ressaltou que a eleição seria realizada em decorrência da aposentadoria compulsória do ministro Maurício Corrêa.

Jobim destacou que a eleição seria secreta, de acordo com as orientações dadas pelo presidente do Tribunal Eleitoral. O escrutinador dos votos foi o ministro Carlos Ayres Britto. O ministro Joaquim Barbosa, que está licenciado, enviou seu voto em sobrecarta fechada, que foi aberta publicamente pelo presidente. Ele depositou a cédula na urna, sem quebra de sigilo, atendendo à previsão do parágrafo 3.º do artigo 12 do RISTF.

No exercício de suas funções de escrutinador, o ministro Carlos Ayres Britto contabilizou a presença das dez cédulas na urna, e contou os votos para presidente do STF, sendo que nove votos foram para o ministro Nelson Jobim e um para a ministra Ellen Gracie. Assim em face desse resultado, Jobim se declarou eleito pelo Plenário para exercer a presidência do STF.

“É uma tradição da Corte dar continuidade ao nosso processo, no sentido de que o (ministro) mais antigo, que não tenha sido presidente, seja eleito presidente. Está preservada, portanto, a tradição. É saudável em Corte dessa natureza, considerando as circunstâncias da continuidade. Ou seja, a presidência do Supremo representa sempre uma continuidade dos serviços que foram feitos pelos demais colegas, e uma mera representação administrativa dos senhores, mas agradeço desde logo a confiança depositada em mim, na manutenção da tradição, ou seja, fiz jus à tradição”, declarou Nelson Jobim.

A ministra Ellen Gracie manifestou aos colegas o agradecimento pela confiança depositada e colocou-se à disposição do ministro presidente para auxiliá-lo no que for necessário à administração. A cerimônia de posse será no dia 3 de junho, às 16h. (STF)