As negociações sobre um regime internacional de acesso e repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) pelo uso dos recursos genéticos da biodiversidade sofreram um retrocesso no fim da tarde de hoje (29). A informação é de fontes diplomáticas brasileiras que participam das discussões na 8ª Conferência das Partes (COP 8) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, em Curitiba.
Quando um acordo entre os países em desenvolvimento e desenvolvidos parecia estar próximo, o Canadá teria imposto uma série de condições à aprovação de um mandato de negociação. A proposta do Brasil, apoiada por grande parte dos países megadiversos, africanos e latino-americanos, é de que um regime de ABS seja apresentado até a próxima COP, em 2008 – período em que o País ocupará a presidência da conferência. "Foi um retrocesso com relação ao que tínhamos hoje de manhã", disse um diplomata.
O ponto crucial para o Brasil é que o texto provisório elaborado em Granada, na última reunião preparatória para a COP 8, no mês passado, seja adotado como documento base para as negociações. No primeiro rascunho da proposta que será encaminhada à plenária final, divulgado hoje, tanto o prazo de 2008 quanto a adoção do texto de Granada permaneciam entre colchetes (o que significa que não havia consenso quanto aos temas).
A discussão, de maneira geral, divide os países em em desenvolvimento (detentores da biodiversidade) e os países industrializados (detentores da tecnologia). A intenção do regime é combater a biopirataria, regulamentando o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade dos países e a repartição de benefícios provenientes desse acesso – por exemplo, a repartição de lucros obtidos do desenvolvimento de drogas e cosméticos de origem natural.
As negociações devem continuar até a plenária final da COP 8, na sexta-feira, quando uma decisão deverá ser adotada sobre a continuidade das discussões do regime.