O mutirão carcerário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunais de Justiça, chega ao Paraná no dia 23 de fevereiro, após percorrer 18 estados brasileiros.
O projeto, coordenado em âmbito nacional pelo juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, da Seção Judiciária do Paraná, e juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, tem como objetivo realizar um reexame de processos de presos condenados e provisórios, além de inspecionar presídios para garantir a defesa dos direitos humanos.
No Paraná, o mutirão carcerário segue até o dia 14 de maio e conta com a participação de juízes, promotores, defensores públicos, oficiais de justiça e servidores do Poder Judiciário. Servidores da Justiça Federal do Paraná das subseções judiciárias de Curitiba, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Maringá e Londrina, além de magistrados, integram o mutirão. São quatro polos regionais de atuação: Curitiba, região metropolitana e litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; e Ponta Grossa e Guarapuava.
Criado em agosto de 2008, o projeto dos mutirões carcerários já promoveu a libertação de 18.718 presos. No total, 93.491 processos já foram analisados por juízes, servidores, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, entre outros colaboradores participantes da proposta.
Entre os mais de 30 mil benefícios concedidos estão liberdade condicional, trabalho externo, progressão de regime, pena extinta e remição da pena (redução de um dia de pena a cada três dias trabalhados para condenados em regime fechado ou semi-aberto).
Em dezembro do ano passado a iniciativa dos mutirões carcerários recebeu o prêmio especial do Innovare, que destaca práticas pioneiras e bem sucedidas que contribuem para a melhoria do Judiciário brasileiro.
Serviço:
Solenidade de início do mutirão carcerário no Paraná
Data: 23 de fevereiro de 2010
Horário: 20h
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Praça Nossa Senhora da Salete, Centro Cívico, Curitiba-PR)
Dados dos mutirões carcerários podem ser obtidos no site do Conselho Nacional de Justiça, pelo endereço: www.cnj.jus.br/mutirao_carcerario/index.wsp (clicar em “extrair”).