Municípios têm prazo para a Conferência das Cidades

Termina no dia 31 de julho o prazo para que as prefeituras paranaenses realizem as conferências municipais das Cidades. O alerta é do secretário do Desenvolvimento Urbano, Renato Adur, coordenador-geral da 2.ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada em Foz do Iguaçu nos dias 22 e 23 de setembro. Nos encontros, os municípios deverão discutir o estabelecimento de uma nova política urbana, além de preparar propostas e eleger delegados para a reunião estadual.

Até o início da tarde desta quinta-feira, dia 30, 27 municípios haviam marcado encontros para o mês de julho, de acordo com informações da secretária executiva do evento, Maristela Muller. Ao mesmo tempo, 17 das 18 associações de municípios do Paraná agendaram para julho a realização de conferências regionais. A cidade que não fizer a sua própria conferência, poderá eleger delegados nas reuniões promovidas pelas associações de municípios.

Participação

Presidida pelo governador Roberto Requião, a Conferência Estadual das Cidades vai repensar a atual política urbana dentro do lema ?Reforma Urbana: Cidade para Todos?. De acordo com orientações do Ministério das Cidades, a discussão nas conferências municipais/regionais e nas estaduais deve se concentrar nos quatro temas de desenvolvimento urbano: participação e controle social, questão federativa, política urbana regional e metropolitana, e financiamento do desenvolvimento urbano.

Ao lado dos quatro temas, o Ministério das Cidades está promovendo em todo o país quatro campanhas de mobilização: planos diretores participativos, a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, o marco regulatório do saneamento ambiental, e a adesão de Estados e municípios ao Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana. A campanha em torno dos planos diretores participativos, por exemplo, está sendo feita no Paraná desde o mês de maio. A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e o Observatório de Políticas Públicas do Paraná mobilizaram ongs, institutos e associações para formar o Núcleo Paranaense ? Plano Diretor Participativo, que está mobilizando a população para a importância da elaboração de um plano diretor em cada município paranaense.

Calendário

São os seguintes os municípios que vão realizar conferências locais das Cidades em julho: Prudentópolis (dia 1.º), Rio Branco do Sul (1.º e 2), Irati (5), Almirante Tamandaré (6), Santo Inácio (7), Matelândia (8), Dois Vizinhos e Paiçandu (9), Maringá (10), Paranaguá (15), Campo Largo (15 e 16), Pinhais e Telêmaco Borba (16), Antonina (17), Inácio Martins e Santa Fé (19), Cambé e Laranjeiras do Sul (20), Ponta Grossa (21), Londrina (21,22 e 23), Colombo (22), Borrazópolis, Imbaú e São José dos Pinhais (23), Quatro Barras (27), Piraquara (29), Curitiba (30 e 31 de julho).

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