Véu muçulmano causa nova controvérsia

O ex-primeiro ministro Alain Juppé reavivou a polêmica sobre as liberdades individuais e o uso do véu islâmico nas escolas, ao garantir que “a força de uma lei será necessária” para proibir “sinais religiosos ostensivos” nos estabelecimentos de ensino. Juppé, presidente do partido situacionista União pela Maioria Presidencial (UMP), fez a declaração perante uma comissão criada pelo presidente Jacques Chirac para avaliar e discutir o “alcance dos valores laicos franceses” na educação.

Cerca de duas semanas depois da expulsão de duas alunas de uma escola de Paris, por se negarem a tirar o véu muçulmano, Juppé destacou a necessidade de parâmetros jurídicos para proteger o Estado leigo. “O véu é conseqüência de pressões político-religiosas que desafiam o Estado laico”, manifestou Juppé, acrescentando que “os ataques contra a igualdade de sexos e a dignidade das mulheres são muito preocupantes”.

O líder político declarou que sua proposta prevê “certa independência para os diretores dos estabelecimentos escolares” nas decisões relacionadas ao princípio laico da educação na França. Apesar disso, Juppé, que é atualmente deputado e prefeito da cidade de Bordeaux, ressaltou que “criar uma lei que regule esta situação não significa renunciar à mediação” em casos pontuais.

A polêmica sobre o uso do véu pelas muçulmanas nas escolas públicas da França se intensificou a partir do caso de duas irmãs que foram expulsas por “atitudes ostentatórias”. Segundo as autoridades, a medida obedeceu a uma lei de 1905, que estabelece os princípios laicos da educação no país.

A comissão criada pelo presidente deve consultar diversas personalidades da vida política e da sociedade da França, como Juppé ou Jean Paul Costa, vice-presidente da Corte Européia de Direitos Humanos. Costa se declarou a favor da instituição de uma nova lei, “se o objetivo for proibir sinais religiosos nos estabelecimentos de ensino”.

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