União Européia quer previnir ação de pedófilos

Os governos da União Européia (UE) esperam criar uma rede de informação que ajude a prevenir a ação de delinqüentes reincidentes, como assassinos em série, violadores e abusadores de crianças.

O caso de Michel Fourniret, o violador de crianças de Ardenne que obteve a custódia de uma escola elementar na Bélgica, apesar de haver sido condenado a sete anos de prisão na França por pedofilia e violência sexual, é um dos exemplos da falta de colaboração entre os países da UE, situação que Bruxelas pretende agora reverter.

Os ministros da Justiça e do Interior discutirão a criação de um mecanismo preventivo para o intercâmbio de informação sobre os antecedentes judiciais de pessoas que cometeram crimes, em particular delitos sexuais e assassinatos em série.

“O caso Fourniret coloca em evidência como os mecanismos existentes de intercâmbio de informação não são suficientes e devem ser substituídos por sistemas mais eficazes”, disse Pietro Petrucci, porta-voz do comissário europeu de Justiça e Assuntos Internos, Antonio Vitorino.

A Comissão Européia deverá apresentar em breve uma proposta normativa que leve à criação de uma rede de luta contra a violência e os abusos sexuais de meninas e meninos.

“Se os ministros chegarem a um acordo”, explicou Petrucci, “em outubro estaremos em condições de apresentar uma proposta concreta de rápida aplicação”.

O que o Executivo da União Européia tentará fazer não é exatamente um arquivo judicial europeu, solução considerada no momento muito complexa e difícil de concretizar, mas um mecanismo de informação computadorizado em condições de recolher todas as informações judiciais sobre os crimes mais graves.

Dessa forma, a polícia e as autoridades de todos os Estados membros terão imediatamente à disposição os antecedentes penais de pessoas suspeitas que estejam sendo investigadas. Além disso, se poderá evitar que essas pessoas se livrem das acusações só atravessando a fronteira.

Bruxelas tentará impor a obrigação de se registrar os antecedentes judiciais de acusados em processos por crimes como pedofilia e de avaliar com atenção esses dados no caso em que suspeitos tentem ingressar na administração pública ou em escolas.

“A Comissão acredita ser muito útil que durante os processos por crimes como pedofilia se considere também o passado dos acusados, procedimento que até agora nem sempre era obrigatório”, acrescentou Petrucci.

O porta-voz do comissário europeu de Justiça e Assuntos Internos sublinhou, além disso, a importância do uso desses antecedentes “como maneira de prevenir e poder individualizar potenciais perigos, como, por exemplo, em casos de pessoas que tentem ingressar em setores sensíveis da administração pública e que possam revelar-se perigosas”.

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