UE diz que orçamento da Espanha viola regra fiscal e deve ser revisto

O projeto orçamentário da Espanha para este ano e o próximo viola as regras fiscais da União Europeia e deveria ser revisto, segundo avaliação da Comissão Europeia.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e o chefe de assuntos econômicos do bloco, Pierre Moscovici, afirmaram hoje que o plano apresentado por Madri vai ligeiramente além do permitido pelas regras fiscais do grupo e solicitaram ao país para executar rigorosamente o orçamento deste ano e alterar os planos de gastos para o próximo ano de forma a cumprir as metas.

“A Comissão entende que o rascunho orçamentário da Espanha está sob risco de não se enquadrar nas disposições do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, disse Moscovici, referindo-se ao conjunto de regras orçamentárias da União Europeia.

A Comissão “convida as autoridades espanholas a executar com rigor o orçamento de 2015 e tomar as medidas necessárias no âmbito do processo orçamentário nacional para se assegurar de que o orçamento 2016 será compatível com o Pacto de Estabilidade e Crescimento”, acrescentou.

A Espanha deixou de cumprir as metas da União Europeia de déficit fiscal em 2012 e 2013, embora tenha apresentado desempenho econômico melhor que o previsto. Fonte: Dow Jones Newswires.

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