TSE do Equador ratifica resultado da nova Constituição

O Tribunal Superior Eleitoral do Equador (TSE) proclamou oficialmente nesta segunda-feira (13) o resultado do referendo no qual foi aprovada por ampla margem uma nova Constituição para o país. Jorge Acosta, presidente do TSE equatoriano, anunciou em entrevista coletiva que a nova Carta magna, a 20ª da história do Equador, foi aprovada com 63,93% dos votos no referendo de 28 de setembro. O voto pelo “não” alcançou 28,1%, os votos nulos foram 7,23%, e os em branco totalizaram 0,75%.

“Proclamamos os resultados eleitorais numéricos. Esses resultados são impugnáveis no prazo de 48 horas. Se não houver impugnações, na quinta-feira publicaremos (a Constituição) no Diário Oficial”, declarou Acosta.

Depois da publicação no Diário Oficial, os constituintes que elaboraram o texto deverão instalar-se para definir os mecanismos para implementar o denominado “regime de transição”, que se estenderá até fevereiro de 2009, quando ocorrerão novas eleições para presidente, vice-presidente, deputados, governadores, prefeitos e outros cargos públicos regionais.