A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou, nesta quinta-feira, o projeto de Barack Obama para barrar a deportação e prover autorização de trabalho para milhões de imigrantes ilegais. O resultado, no entanto, foi decidido em uma votação apertada, de 4 votos contra e 4 a favor, o que significa que o projeto volta ao Congresso.
A decisão é um fim ruim para a o ambicioso plano de Obama, que decidiu implementar unilateralmente o plano sem o consentimento do Congresso. O projeto foi anunciado em novembro de 2014, após uma medida com conteúdo semelhante que havia passado pelo Senado ser rejeitada pela Câmara dos Deputados, de maioria republicana.
O resultado não significa que o governo deverá deportar os imigrantes – muitos dos quais têm filhos nascidos no país e são cidadãos normais. A decisão, por outro lado, impede a tentativa do governo de normalizar a presença deles no país ao autorizar a procura por trabalho.
“O julgamento foi passado por uma corte igualmente dividida”, afirmou a Suprema Corte em comunicado.
O empate foi possível graças à ausência de um dos juízes da Corte, que substituiria Antonin Scalia, um juiz conservador que faleceu em fevereiro – e que certamente teria ficado ao lado da Justiça do Texas, de onde saiu o questionamento legal ao plano de Obama.
“A decisão da Suprema Corte torna o decreto do Executivo nula”, disse o presidente da Câmara dos EUA, deputado Paul Ryan. “A Constituição é clara: o presidente não pode fazer leis – apenas o Congresso.”
Em discurso após a decisão, Obama afirmou que ela é um revés para o sistema de imigração e o país. Ele também afirmou que foi a falta de ação do Congresso que o levou a agir unilateralmente. O Legislativo também favoreceu esse resultado ao não analisar, a tempo, a indicação de Obama para o assento deixado por Scalia, o juiz Merrick Garland.
“Os Estados Unidos merecem um sistema de imigração que reflete a bondade do povo norte-americano”, disse. Fonte: Dow Jones Newswires.