A Suprema Corte da Índia derrubou uma decisão de um tribunal inferior em 2009 para descriminalizar o homossexualismo. A decisão foi um golpe aos ativistas gays que lutaram por anos por uma chance para viverem livremente em uma sociedade profundamente conservadora, onde o casamento arranjado ainda é largamente a norma.
Os juízes afirmaram que apenas os Congressistas, e não os tribunais, poderiam mudar a lei da era colonial que torna a homossexualidade um crime.
A comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais da Índia reagiu com revolta. “Nós não podemos ser forçados de volta ao armário. Nós não vamos recuar de nossa luta contra a descriminalização”, disse Gautam Bhan, um ativista que enviou a petição ao tribunal.
Após a decisão, dezenas de ativistas que permaneciam do lado de fora da Suprema Corte começaram a chorar e se abraçaram. “Esse é um dia muito triste para nós, nós estamos de volta à estaca zero em nossa luta por direitos democráticos da comunidade gay”, afirmou Ashok Row Kavi, ativista do grupo Humsafar Trust.
Anand Grover, um dos advogados que têm participado do caso e que atua em nome do grupo de advocacia NAZ Foundation, disse que irá pedir uma revisão da decisão da Suprema Corte.
A atual legislação sobre o tema foi redigida em 1860, quando a Índia ainda era uma colônia do Reino Unido. O texto prevê até 10 anos de prisão para quem mantiver relações sexuais voluntariamente com pessoas do mesmo sexo.
Em 2009, o Tribunal Superior de Nova Délhi concluiu que a lei violava os direitos humanos fundamentais, o que enfureceu grupos conservadores e religiosos. Segundo eles, a homossexualidade representa uma ameaça à tradicional cultura indiana. Grupos muçulmanos, cristãos e hindus fizeram uma rara aliança para pedir que a lei seja mantida.
Ativistas têm dito há muito tempo que a lei encoraja a discriminação e deixa gays, lésbicas e bissexuais vulneráveis a assédio da polícia ou demandas por suborno. A aceitação a esses grupos, no entanto, está lentamente crescendo, particularmente em grandes cidades como Nova Délhi e Mumbai.
O governo indiano também tem emitido sinais de aceitação à comunidade transexual. Em 2009, o governo permitiu que eles se registrem como “outros” nas votações, em vez de homem ou mulher. Em 2010 uma nova categoria, “terceiro gênero”, foi adicionada ao censo nacional.
O Ministro da Lei e da Justiça da Índia, Kapil Sibal, disse que “a legislatura é o árbitro final do que a lei deveria ser”. “Se o assunto parar no Parlamento, nós vamos avaliá-lo”, disse. Fonte: Associated Press.