O presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, disse prometer renunciar e apoiar o regresso do presidente deposto Manuel Zelaya. A condição imposta por Micheletti, porém, é que Zelaya aceite abandonar o cargo, segundo um acordo apresentado ontem. A oferta do presidente de facto é similar a outras apresentadas por ele anteriormente. A diferença é que inclui uma anistia para Zelaya, acusado em vários quesitos após o golpe de Estado de 28 de junho.

Um negociante de Micheletti, Arturo Corrales, informou que o plano de anistia deverá ser aprovado pelo Congresso. Ele ressaltou que permitir o regresso de Zelaya é algo novo. “Nunca havia sido mencionado antes”, afirmou. Zelaya e a comunidade internacional insistem que a saída do presidente eleito foi ilegal e deveria se restaurar a situação, para que ele cumpra o restante de seu mandato, até janeiro.

Micheletti apresentou o plano na terça-feira a uma delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Tegucigalpa, capital do país. A delegação, que incluía o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, não se manifestou sobre a oferta, e sua aprovação seria pouco provável, segundo Corrales. “O senhor Insulza acha difícil que isso possa ser aprovado.” O plano inclui ainda convite a observadores internacionais como a OEA, o Centro Carter e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) para que monitorem as eleições presidenciais de 29 de novembro.

O governo de facto já havia oferecido sua renúncia, sob condição de entregar a presidência a outra pessoa designada constitucionalmente. O possível substituto seria o presidente da Suprema Corte, Jorge Rivera. Foi a corte que emitiu uma ordem de prisão contra Zelaya durante o golpe.

Acusações

O governo deposto foi acusado de falsificação de dados públicos, fraude e abuso de autoridade, em um caso de suposta malversação de US$ 2 milhões em fundos governamentais para pagar anúncios publicitários de seu governo, em janeiro. Aparentemente, essas acusações não entrariam na anistia proposta por Micheletti. Seriam anuladas as acusações por traição, usurpação de poderes, abuso de autoridade e delitos contra a forma de governo. Zelaya foi deposto quando tentava realizar um referendo para mudar a Constituição, a fim de poder tentar se reeleger. A iniciativa foi rechaçada pela Suprema Corte, pelo Congresso e pelo Exército.